A fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atuou em vistorias de poluição sonora na cidade, no último fim de semana, durante o feriadão da Semana Santa. Com apoio do 4° Batalhão da Polícia Militar e da Guarda Municipal, um estabelecimento foi notificado pelo uso de carro de som com publicidade comercial sem autorização e um evento autuado pela ausência de autorização ambiental.
Os casos foram identificados a partir de denúncias da população, ambos na zona Norte, no bairro de Lagoa Azul, no sábado (8). Segundo informações dos fiscais, o evento autuado estava incorrendo em descumprimento da Autorização Ambiental para Evento em Local Público, com uso de palco sem autorização e paredão de som.
“A ausência da autorização e descumprimento das suas condicionantes são considerados infrações ambientais de natureza grave e a multa começa em R$ 2.455,01 e pode chegar a R$ 9.820,04”, explica o supervisor de fiscalização ambiental da Semurb no plantão, Felipe Oliveira.
“Durante o atendimento a Guarda Municipal ficou à disposição da nossa equipe. Em apenas uma das situações foi necessária a Notificação para Providências, no caso do estabelecimento comercial notificado tratava-se de supermercado, que encontrava-se fazendo uso de carro de som com publicidade comercial sem autorização e foi notificado”, descreve Oliveira.
O supervisor ainda destaca sobre as rotinas de fiscalização da secretaria. “Vamos estar mais ativos nos próximos fins de semana, especialmente na averiguação de eventos licenciados pela Semurb, para que, dessa forma, sejam garantidas todas as exigências do licenciamento”, finaliza.
Os canais de denúncia de poluição sonora são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.
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