Crédito Carmem Felix/Governo RN.

Decreto foi assinado nesta terça-feira (25) pela governadora Fátima Bezerra durante 7º Fórum das Comissões de QVST e encontro da Rede Estadual de Gestão de Pessoas

O Governo do Rio Grande do Norte atualizou, nesta terça-feira (25), o Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), bem como instituiu a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Administração Pública Estadual, visando a promoção de ações e práticas voltadas para o bem-estar no ambiente laboral de maneira sustentável e duradoura. A governadora Fátima Bezerra assinou os respectivos decretos durante o 7º Fórum das Comissões de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho e encontro da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp).

“Quero destacar a importância do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, principalmente no tocante ao respeito, à valorização dos nossos servidores e das nossas servidoras. É nosso dever procurar ter uma ambiência de trabalho saudável, propício para o desempenho das nossas atividades com alegria, com carinho, afeto e felicidade”, afirmou a governadora.

O Decreto nº 23.624 mantém o Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho como política de governo, revogando o decreto anterior, de julho de 2015. De acordo com esse novo dispositivo, o PQVST será executado sob a orientação do Comitê Gestor, agora formado pelo secretário estadual da Administração – que o presidirá, pelo coordenador de Gestão de Pessoas da Sead e por até dois servidores designados pelos titulares da SEEC, Sesap, SET e Sethas. O grupo avaliará as medidas adotadas em benefício da execução do Programa e será assessorado por uma Comissão Estadual responsável pela elaboração de projetos e promoção de atividades relacionadas à QVST.

O secretário da Administração, Pedro Lopes, disse que o PQVST será fundamental no que diz respeito à elaboração de projetos e promoção de atividades em prol da qualidade de vida dos servidores, mas também lembrou que as finanças ditam uma parte muito importante do dia a dia corporativo. “No primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra não atrasamos salário e conseguimos quitar a dívida das quatro folhas em atraso deixadas pela gestão anterior. Agora queremos avançar e, na medida em que for possível, do ponto de vista econômico, tratar da recomposição salarial de categorias, pois o Governo reconhece a legitimidade da demanda e está empenhado em cada vez mais promover a valorização do seu quadro de colaboradores”.

Estabelecida pelo Decreto nº 32.623, a Política de QVT elenca uma série de diretrizes envolvendo as práticas individuais e coletivas no trabalho, gestão organizacional e promoção à saúde e segurança no trabalho, visando à satisfação, reconhecimento socioprofissional, relações interpessoais harmoniosas, ambiente laboral saudável e equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal. Em suma, a partir dessa política, seus princípios devem ser seguidos por toda e qualquer ação relacionada à qualidade de vida no trabalho no âmbito do Executivo Estadual.

“A ideia é dar o devido respaldo e a devida importância a essa política pública; uma maneira de podermos atender melhor os nossos servidores. A Política de Qualidade de Vida no Trabalho é uma política de estado voltada para o servidor. E é reconhecendo a importância do servidor que a qualidade de vida será considerada prioritária dentro da Secretaria de Estado da Administração”, complementou o subsecretário de Recursos Humanos, Carlos Cerveira.

Além dos já citados, participaram do evento a secretária estadual da Educação e da Cultura, Socorro Batista; a secretária-adjunta de Tributação, Jane Carmen; e o secretário adjunto do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Adriano Gomes.

Ambos os decretos assinados serão publicados na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado, junto a Portaria designando os nomes que comporão o Comitê Gestor do PQVST.

Evento
O 7º Fórum das Comissões de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho é organizado pela Comissão Estadual para debater as iniciativas propostas para a adoção de ações e práticas que promovam o bem-estar no trabalho. Desta vez, o evento foi realizado de forma conjunta com a Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp), que reuniu seus integrantes para estreitar laços e promover troca de conhecimentos. Na parte da manhã, o fórum foi realizado no auditório da SEEC e, na parte da tarde, o evento seguiu com atividades na Escola de Governo.

Em sua apresentação, a coordenadora de Gestão de Pessoas, Ilana von Sohsten, que também coordena a Regesp, compartilhou as ações em desenvolvimento pelo setor, bem como pela rede. Entre os projetos em curso, a coordenadora destacou a retomada do Censo dos Servidores Ativos, realizado em parceria com a Sesap; a elaboração de minutas de portaria regulamentando os critérios de promoção dos servidores efetivos e de projeto de lei contra assédio moral, sexual e outras formas de violência; entre outros. Ilana frisou ainda a questão das parcerias e do engajamento, como elementos primordiais para a execução das ações.

“Quem faz o Estado somos nós. Por isso, é importante que participemos das atividades propostas, que engajemos com os projetos dos outros, de modo que juntos conseguimos avançar”, ressaltou.

O presidente da Comissão Estadual do PQVST, Ricardo Amaral, falou sobre as ações desenvolvidas atualmente. Entre elas, o projeto “Mais Saúde: academia ao ar livre”, que consiste em montar uma academia com equipamentos inoxidáveis no Centro Administrativo para prática de atividade física pelos servidores; a realização da 11ª Corrida do Servidor; e campanhas alusivas ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul. A psicóloga Mirla Paiva, que também integra a Comissão, apresentou o projeto “Escuta Ativa”, voltado para fornecer acesso a atendimento psicológico e promover a cultura do bem-estar emocional no ambiente de trabalho. O evento foi finalizado com palestra ministrada pela diretora de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho da UFRN, Gilvânia Morais.