A Prefeitura do Natal promove uma série de reuniões com os comerciantes do Beco da Lama, com o objetivo de dialogar e encontrar soluções consensuais para os problemas recorrentes neste importante reduto cultural da cidade. Os encontros são realizados desde o início deste mês e a última reunião ocorreu na terça-feira (25), na sede da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Entre os assuntos tratados estão as denúncias frequentes de poluição sonora e perturbação do sossego, a regularização dos estabelecimentos pela ausência de Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura, e ainda, a segurança do local e a ocupação das calçadas com mesas e cadeiras.
As reuniões têm o apoio de outras pastas como Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS) e Funcarte. Além de representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal e da Associação Viva o Centro de Natal (Avicen), que ocupam papel ativo nos encontros.
O reduto cultural Beco da Lama possui 30 estabelecimentos comerciais ativos e se encontra numa área mista, que possui comércios e residências. “Dessa forma é necessário o trabalho para solucionar esses problemas que são, majoritariamente, de perturbação de sossego e poluição sonora”, explica o supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Atmosférica da Semurb (SPATS), Felipe Oliveira.
Ainda segundo o supervisor, as reuniões integram um Plano de Ação para o Centro Histórico, coordenado pela Semurb, com vistas a organizar espaços voltados às ações culturais e regulamentar o bom funcionamento da cidade.
As ações foram iniciadas com uma recomendação do Ministério Público de coibir as alterações sonoras derivadas das atividades, pois há necessidade de padronização no funcionamento.
Por isso, as reuniões acontecem com vistas a facilitar o trabalho das equipes e a segurança da sociedade civil que frequenta o reduto cultural. Além disso, o trabalho garantirá que os comerciantes cumpram com a legislação para o correto funcionamento, uso de som, higiene, acessibilidade, entre outros.
Bem como solucionar problemas nas questões de segurança devido à possibilidade de furtos e assaltos nas proximidades do reduto boêmio. Inclusive, uma das sugestões já levantadas foi a definição de pontos fixos para o embarque e desembarque de passageiros pelos aplicativos de transporte e intensificação de rondas policiais.
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