Crédito Carmen Félix/Governo RN.

O “Justiça Restaurativa” visa solucionar conflitos e promover a cultura de paz

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (02), termo de adesão ao projeto do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denominado “Justiça Restaurativa no RN – Trilhando a paz nas escolas estaduais”. O projeto visa a formação de 30 servidores da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) como facilitadores do Justiça Restaurativa e Processos Circulares de Paz, com o objetivo de intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos no ambiente escolar.

Serão beneficiadas 107 instituições públicas estaduais de ensino situadas em Natal. O curso para treinamento dos servidores da SEEC será realizado pelo MPRN, com início em 16 de maio e carga de estudo de 140 horas.

“Queremos paz, harmonia e prosperidade. Cuidar bem da escola é cuidar da difusão do bem estar, do respeito, das boas e pacíficas relações. Este projeto tem o mérito de capacitar educadores para desfazer conflitos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela acrescentou que “a presença do Ministério Público aqui reforça nossa mensagem de que vamos firmemente promover a cultura de paz, afeto e atenção, utilizando todos os meios necessários para que a violência e o ódio sejam derrotados”.

Fátima Bezerra ainda se referiu ao Projeto de Lei (PL) de regulamentação do uso das redes sociais. “Temos um contexto desafiador, inclusive com o mau uso da Internet. O Congresso Nacional deve ter a coragem de aprovar o PL das fake news. As redes sociais não podem ser espaço para divulgar desinformação e violência. O PL não cerceia liberdade, ao contrário preserva a liberdade com responsabilidade. Mentir e caluniar é desserviço à sociedade. A aprovação é um passo civilizatório. As plataformas têm que responder pelo que permitem divulgar”, declarou.

Secretária de Educação do Estado, Socorro Batista reforçou que o projeto vai “prevenir a ocorrência de toda forma de exclusão e preconceito. Nos preocupa a violência nas escolas e por isso estamos adotando medidas intersetoriais, inclusive estamos retomando o programa saúde escolar”. Para o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Francisco Araújo, o programa também promove integração da segurança pública com a educação e a prevenção primária do delito, em ações conjuntas de várias instituições e órgãos que se somam em defesa da sociedade.”

O promotor da 78ª a Promotoria de Justiça, Oscar Hugo Ramos, acompanhado de Erickson Girley, promotor de justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do MP, disse que o projeto envolve ações de vários setores “por uma cultura de paz, diálogo, respeito e para restaurar vínculos em prol de um aprendizado em paz.”

O ato, no auditório da Governadoria, contou com a presença também dos secretários de Estado, Iris Oliveira (Sethas), Olga Aguiar (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação Social), adjuntos do GAC, Ivanilson Maia; da Educação, Álvaro Bezerra; da Saúde, Liane Ramalho; presidente da Fapern, Gilton Sampaio; subsecretário da Juventude da Semjidh, Gabriel Medeiros; professor João Maria Mendonça (coordenador do NEEPDH – núcleo estadual de Educação para a paz e direitos humanos da Seec); delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; delegada de proteção a grupos em vulnerabilidade, Paola Maués; Vanessa Varela, assistente social das promotorias de Justiça da Educação e coordenadora do projeto Justiça Restaurativa do MPRN.