Crédito Sandro Menezes/Governo RN.

Assembleia Geral realizada por videoconferência, nesta terça (02), aprovou estatuto e as diretrizes econômicas, financeiras e institucionais da entidade.

“Um importante passo na consolidação do Consórcio Brasil Verde”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a realização da Assembleia Geral que aprovou o estatuto do consórcio, formado, neste momento, por 21 estados brasileiros. A chefe do executivo estadual participou, nesta terça-feira (02), por videoconferência, da reunião que definiu ainda o contrato de rateio dos consorciados, com as diretrizes econômicas, financeiras e institucionais da entidade.

“Essa não é uma agenda qualquer, é uma agenda contemporânea, extremamente importante e necessária, frente aos desafios que a gente tem hoje, considerando a necessidade da transição energética justa”, avaliou a governadora Fátima ao afirmar que o Rio Grande do Norte tem responsabilidade climática e está conectado com essa agenda.

Com a instituição do consórcio, as unidades da federação irão trabalhar de forma conjunta em projetos na área. Ele vai permitir, por exemplo, ganhos de escala na contratação de bens e serviços, reduzindo os custos nos trabalhos realizados pelos participantes. O compartilhamento das informações entre os estados também vai propiciar uma troca de experiência e de boas práticas mais efetivas.

O Rio Grande do Norte está entre os 11 estados que já ratificaram o Protocolo de Intenções por meio de leis aprovadas em suas respectivas Assembleias Legislativas e formam o Consórcio Brasil Verde, iniciativa dos governos estaduais para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e reduzir a emissão de carbono no País.

O secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, destacou o compromisso do RN com o desenvolvimento sustentável, a partir de um modelo energético mais limpo e justo. “Não tem como pensar em avançar no desenvolvimento sem considerar a questão da transição energética. Esse é o tema do momento que nós precisamos enfrentar”, afirmou o gestor que está à frente do tema no Governo do Estado, juntamente com o Idema.

O Rio Grande do Norte está na vanguarda para uma transição energética justa, com uma economia de baixo carbono, que respeite o meio ambiente, inclua as pessoas, e que seja sustentada pela criação de trabalho adequado, com mais e melhores empregos. Atualmente, 94% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fontes limpas e renováveis, sendo o estado líder na geração de energia eólica do Brasil e da América Latina, com mais de 6.8 GW de potência instalada.

“Hoje não tem como se discutir o avanço na questão da transição energética justa se não estiver no horizonte essa questão do clima muito forte”, ressaltou Werner Farkatt Tabosa, diretor-técnico do Idema.

Entre as principais metas do Consórcio estão a de obter recursos financeiros externos, na formalização de parcerias e na troca de experiência através do compartilhamento de boas práticas. Além de promover ações coordenadas entre os estados subnacionais, governos, empresas e sociedade civil para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e alcançar as metas do Acordo de Paris.

Também participaram da Assembleia o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN, Leon Aguiar, e a secretária executiva do Idema, Natália Oliveira.

Conferência Brasileira do Clima

Durante a Assembleia, a governadora Fátima Bezerra fez um convite aos Estados que integram o consórcio a participarem da 5ª Conferência Brasileira do Clima, que será realizada na capital potiguar no mês de outubro de 2023.

O encontro, realizado anualmente, reúne organizações não governamentais e da sociedade civil, movimentos sociais, associação de povos, comunidades tradicionais, governos, comunidade científica, instituições públicas e empresas públicas e privadas para o desenvolvimento de diálogos e propostas de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, documento do Estado brasileiro que registra os principais compromissos e contribuições do país para o acordo climático.

Brasil Verde

Lançado em 2021, durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP26), o Consórcio Brasil Verde busca promover a cooperação dos estados para enfrentar as mudanças climáticas, além de colaborar com o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, assinado em 2015.

Até o momento, 11 estados já ratificaram a adesão: Paraná, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

O ponto chave da iniciativa é fazer com que todos os estados brasileiros tenham um plano de ação para a neutralidade do carbono até 2050, o que é essencial para que o País cumpra sua meta de zerar as emissões até a metade do século.