Crédito Manoel Barbosa / SME.

Uma conquista importante para a Rede Municipal de Ensino de Natal. Na manhã desta terça-feira (16), foi inaugurado o Centro de Diálogo Escolar (CDIA) com o objetivo de executar as abordagens e práticas da Justiça Restaurativa no âmbito escolar, e apoiando estabelecimentos de ensino públicos municipais na construção e no fortalecimento do clima escolar positivo, do sentido de pertencimento e da conexão entre os estudantes e adultos da comunidade escolar. A cerimônia contou com a presença da secretária municipal de educação, professora Cristina Diniz, dos adjuntos da pasta e dos promotores de justiça do Ministério Público do RN, Oscar Hugo Ramos e Lidiane Santos. O CDIA foi instalado em duas salas localizadas no Departamento de Atenção ao Educando (anexo da SME-Natal), localizado na Rua São José, 1439 Lagoa Seca.

Na cerimônia, discursaram a titular da SME-Natal, professora Cristina Diniz, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, professora Naire Capistrano, o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Oscar Ramos e a assessora pedagógica e integrante da equipe que compõe o Centro, Ana-Nére Almeida Rezende de Moura.

Na fala aos presentes, a professora Cristina Diniz, destacou sobre a iniciativa e a importância de prevenir episódios de abuso e violência nas escolas. Ressaltando o valor da cultura de paz como política efetiva no combate à violência. “Mais importante do que falar, é saber ouvir. ‘É ouvindo que nós abrimos as portas para cuidar da comunidade escolar. O Centro de Diálogo Escolar é um projeto que vem sendo idealizado a um tempo, e é bastante importante que seja efetivado com eficiência agora, para garantir paz e harmonia em nossas escolas”, disse.

Atuando como um dos principais incentivadores do CDIA, o promotor de justiça Oscar Hugo Ramos ponderou sobre a atuação do Centro e os esforços da Secretaria Municipal de Educação na construção do projeto e da Justiça Restaurativa. “A gente vem trabalhando isso a bastante tempo. Conseguimos uma lei municipal que não apenas vai servir de política pública para a educação, mas também para toda a rede municipal. A professora Cristina Diniz acolheu essa ideia, deu andamento e a gente hoje está nessa inauguração. Queremos acompanhar os resultados, dar o apoio e visualizar na prática o atendimento para os estudantes e comunidade escolar”, explica.

A Justiça Restaurativa é um conjunto de técnicas e práticas que visa à solução consensual de conflitos, incluindo a participação ativa de todos os envolvidos – ofensor, vítima, familiares e comunidade. Isso tudo é feito buscando-se entender a causa real do conflito, enxergando o diagnóstico na raiz das problemáticas para restaurar a harmonia e o equilíbrio entre as partes.

O projeto possui outros benefícios além da construção de um ambiente escolar positivo. Uma vez que, por meio das posturas adotadas, evita-se o acúmulo de processos judiciais, reduzindo gastos públicos e, principalmente, o escalonamento de problemas que podem ser resolvidos com a orientação das práticas restaurativas.