Objetivo é reduzir custos de deslocamento de quem vive em comunidades afastadas.

Com o propósito de ampliar o acesso aos serviços oferecidos pela Capitania dos Portos às comunidades mais afastadas da sede, a Marinha do Brasil (MB) disponibiliza o Programa Capitania Itinerante, que reduz custos com deslocamento, em especial aos usuários de baixa renda. O atendimento mais recente foi realizado pela Capitania do Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), entre os dias 9 a 12 de maio, em Caiçara do Norte (RN).

Para a realização do programa, uma equipe de militares foi direcionada ao município participante com todo o material necessário aos atendimentos. Os militares da equipe são qualificados para realizar todos os serviços cartoriais previstos na Carta de Serviços ao Usuário.

Os principais serviços oferecidos foram: renovação de etiqueta de dados; emissão de 2ª via de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR); renovação de certificados; transferência de jurisdição; ascensão de categoria; renovação de Título de Inscrição de Embarcação; e renovação e emissão de 2ª via da Carteira de Habilitação do Amador (CHA).

Atendimento ao público
Para organizar um melhor atendimento ao público, a CPRN disponibiliza, em sua página na internet, a programação das Capitanias Itinerantes planejadas para o ano. A decisão de qual região receberá os serviços é baseada no índice de infrações do local, identificadas nas inspeções navais, e nas solicitações de colônias de pescadores e de secretarias municipais.

Não é necessário um cadastro prévio para receber atendimento, entretanto, equipes da CPRN são enviadas previamente para orientar o público-alvo sobre a documentação cartorial necessária à solicitação dos serviços ofertados.

“Nossas equipes são procuradas por profissionais que se dedicam ao transporte de passageiros e de carga, pesca, turismo náutico, travessia de cursos d’água, esportes náuticos e recreio. Desde que o programa foi iniciado, percebemos, em nossas ações de inspeções navais, uma significativa diminuição das incidências de embarcações não inscritas e condutores não habilitados, principalmente nas regiões mais afastadas da capital do estado”, afirmou Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte, Capitão de Fragata Jorge Henrique da Mota Gomes de Souza.

Além do município de Caiçara do Norte, a Capitania Itinerante esteve presente também em Macau, Ceará-Mirim, Guamaré, São Rafael, Touros, Rio do Fogo, Baía Formosa e Maxaranguape. Já a Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca realizou a atividade nos municípios de Porto do Mangue e Pau dos Ferros. No segundo semestre deste ano, a região do Seridó Potiguar deve receber o Programa, que aumentará o nível de conscientização da população local quanto aos aspectos afetos à segurança da navegação e à prevenção da poluição hídrica, por meio de ações de Inspeção Naval, bem como fortalecerá o bom relacionamento da comunidade com a Marinha.

Para Manoel Francisco de Souza, 68 anos, presidente da colônia de Diogo Lopes, no município de Macau (RN), a Capitania Itinerante é de suma importância para os proprietários de embarcações, pescadores e presidentes de colônias, pois os usuários do programa podem verificar e atualizar os documentos, evitando custos com viagens. “Temos a oportunidade de realizar a vistoria de embarcações, transferência de propriedade e jurisdição. Tudo isso é feito e o documento ainda é entregue na hora. Além disso, o pescador pode renovar sua CIR e outros documentos. Só tenho a agradecer a Capitania”, concluiu.

Balanço das ações desde 2020
A Capitania Itinerante no Rio Grande do Norte realiza atendimentos ao público desde 2020. Dentre os serviços prestados, estão o de Ensino Profissional Marítimo (EPM), que é responsável por cursos de formação de aquaviário, cuida do ensino portuário, atividades correlatas e ingresso na Marinha Mercante. Já as ações de Segurança do Tráfego Aquaviário (STA) abrangem a emissão de carteiras de habilitação de amador (CHA); inspeções navais, vistorias navais e perícias técnicas; inscrições de embarcações;  autos de infração, apreensões e despachos de embarcações; dentre outros.

Inspeção Naval 
Em proveito ao Programa Capitania Itinerante, a CPRN reforçou a presença na região de Caiçara do Norte, por meio de equipes de inspeções navais, que fizeram um trabalho de orientação e conscientização das tripulações de embarcações, com relação à segurança da navegação e prevenção da poluição ambiental. No total, 77 abordagens de inspeções navais foram realizadas entre os dias 9 a 12 de maio.

Fonte: Agência Marinha de Notícias
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