Crédito Carmem Félix/Governo-RN.

Fátima Bezerra empossou hoje o novo Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra convidou nesta segunda-feria (22) os empresários e suas representações no Rio Grande do Norte a mobilizarem vagas de ofertas de emprego por meio da Subsecretaria de Trabalho da SETHAS, responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Empregos (SINE) no Estado.

O convite foi feito durante a sonelidade de posse do Conselho Estadual de Trabalho Emprego e Renda (CETER/RN) para o biênio 2023-2025, e assinatura dos Termos de Cooperação da Política Estadual do Trabalho do RN para qualificação profissional e intermediação de mão de obra com a Fecomércio, as secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e de Educação (SEEC) e Carta de Intenção com o Instituto Metrópole Digital para letramento digital.

“Emprego é uma das agendas mais importantes para o desenvolvimento do estado, um desafio do país e do mundo. Aqui está o empresariado do meu estado e representação da classe trabalhadora”, disse Fátima Bezerra. Para ela, é importante a sinergia entre todos os atores envolvidos na pauta da geração de trabalho e renda para dar dignidades às pessoas.

Ao novo presidente do Conselho, empresário da Fecomércio, Luiz Antônio Lacerda, a governadora falou da necessidade do estreitamento do diálogo com o Governo do Estado, por meio da Subsecretaria do Trabalho. “Temos que olhar para o que todos nós desejamos, que é a geração de emprego e renda”, disse a chefe do Executivo estadual.

Fátima anunciou que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico vai mobilizar as empresas que fazem parte do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) a aderirem ao cadastro do SINE. De acordo com ela, isso não significa tirar autonomia das empresas, pelo contrário, mas fortalecer a política estadual e nacional de emprego.

Presidente

O empresário Luiz Antônio Lacerda (da Fecomércio), novo presidente do Conselho Estadual de Trabalho e Renda, informou que dará continuidade à fundamental missão da gestão responsável da política estadual do trabalho, emprego e renda. Ele disse que vai buscar convergências naquilo que o Estado precisa, que é emprego e renda por meio da oferta de oportundidades de ocupação de trabalho para mulheres e jovens, a camada da população mais afetada pela crise do desemprego.

O CETER – e sua posse – concretiza o esforço do Governo do Estado no sentido de recuperar a capacidade de atuação na área do trabalho e outros projetos para benefício da população. Como representante do sistema Fecomércio, o presidente do Conselho disse que o setor produtivo potiguar vai colaborar com o SINE e o Governo e conclamou união para geração de novos postos de trabalho.

A secretária da SETHAS, Iris Oliveira, destacou o empenho da Subscretaria do Trabalho na execução das agendas que envolvem a política do trabalho no âmbito do Governo do Estado. Falou também da importância do Observatório do Trabalho, parceria da Secretaria com o DIEESE para formular, gerar informações e sistematizações que fundamentam as ações de governo na política do trabalho.

“O sonho e a efetivação do trabalho decente, qualificado, protegido são determinações da governadora Fátima Bezerra para alavancar a empregabilidade e a intermediação de mão de obra e qualificação do trabalho no RN”, destacou Iris Oliveira. O esforço integrado é para colher essa pauta com participação das secretarias de estado e do setor produtivo para geração de vagas por meio do SINE.

“Neste momento, o governo do Estado dá início a uma nova página na história da política do trabalho do Rio Grande do Norte”, disse a subsecretária do Trabalho da SETHAS, Joana D’arc Dantas. Este é um processo que vem sendo construído a partir da primeira gestão do Governo Fátima Bezerra. Joana D’Arc Dantas frisou que o Governo do Estado tem muito a oferecer ao povo do RN que busca emprego. Ela reiterou que tanto a posse do Conselho quanto os termos de cooperação assinados darão novo rumo na política estadual do trabalho.

A secretária de Educação, Socorro Batista, saudou o Conselho. A SEEC, que participa do CETER, tem onze centros de educação profissional para o trabalho além da construção em andamento dos Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs).

Superintendente Regional do Trabalho no RN, Cláudio Gabriel de Macedo Junior disse que a instituição tem orgulho de fazer parte do Conselho, sobretudo, devido sua dimensão e importância. “Nós passamos por momento de extrema adversidade (no governo federal anterior)”, comentou. De acordo com ele, hoje, a situação é diferente com a nova realidade do Ministério do Trabalho que passa pelo momento de reconstrução. O movimento sindical e a classe empresarial, ressaltou, há se reaproximam do Ministério do Trabalho pela sua importancia e seu significado histórico.

A coordenadora do Gabinete Civil do Estado, Josiane Bezerra, ex-subsecretária do Trabalho e ex-presidente do CETER, disse que em 2019 se iniciou a minuta para construir o Conselho. A Lei Complementar nº 665 que instituiu a Política do Trabalho, Emprego e Renda, e o Fundo Estadual do Trabalho do RN (FET/RN), foi aprovada em janeiro de 2020. O governo Fátima Bezerra – reforçou – ampliou a visão sobre a política de emprego no RN.

Também participararam da solenidade o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; o secretário da SEDEC, Jaime Calado; o vereador Daniel Valença; o presidente da CDL, José Lucena; o vice-presidente do CETER, Juan Medeiros; a representante do Instituto Metrópole Digital, Izabel Nunes; Armando Holanda; o empresário Venício Gama; a coordenadora da CUT, Eliane Bandeira; Samanda Alves, ex-subsecretária do Trabalho e representante do mandato do deputado Francisco Medeiros; além de representações dos mandatos da senadora Zenaide Maia e da deputada Isolda Dantas.

O que é o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER?

• É um colegiado de coordenação e deliberação das políticas e diretrizes que visam a organização do mercado de trabalho, a minimização do desemprego, e a qualificação profissional;

• O CETER RN é de natureza tripartite e paritária.
Tem representação de 03 segmentos:

• Trabalhadoras e trabalhadores;
• Empresariado;
• Secretarias estratégicas de governo com interface com a política do trabalho;
• O Mandato é para o biênio 2023-2025:

Composição
• Presidente – Representante do empresariado Luis Antonio Bezerra Lacerda;
• Vice-presidente – representante da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Juan Saavedra.