Novo Plano Diretor traz instrumentos importantes sobre as energias renováveis.

Na tarde de sexta-feira, 29, durante o 19º Fórum Regional de Geração de Distribuída da região Nordeste, Natal esteve representada pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que ministrou a palestra “Transição energética: estado atual, tendências e desafios”. Ele destacou que o novo Plano Diretor é inovador por ser um dos únicos no país a trazer pontos importantes de incentivos e estímulos para uso da nova matriz energética, na cidade.

Em sua apresentação, mostrou como a nova legislação pode ajudar na implantação ou na transição para uso das fontes renováveis de energia. Dentre os quais destacou os capítulos que vão desde a função socioambiental da propriedade com a adoção de modais ativos e uso de recursos naturais, entre outros para melhoria do meio ambiente e bem-estar da população.

Outro ponto importante é sobre o Sistema de Iluminação Pública, que em seu art. 182, diz que, o Plano Municipal de Iluminação Urbana deverá partir da escolha adequada de soluções tecnológicas e de infraestrutura, com ênfase na utilização de energias limpas e de baixo consumo energético.

Pontuou ainda, que a secretaria está trabalhando no Plano de Mudanças Climáticas (PMC), também previsto no PDN, balizado na lei que rege o setor e nos protocolos nacionais e internacionais. Com o objetivo de proteger o meio ambiente com a compatibilização do desenvolvimento econômico- social, como também para reduzir as emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes em 50% até 2050.

Segundo ele, já está sendo realizado o inventário de gases de efeito estufa (GEEs) pelos técnicos da secretaria, que estão coletando dados das concessionárias Caern, Cosern, Urbana e Detran para calcular o quanto se joga de carbono na nossa atmosfera.

“Essas ações irão ajudar na preservação, na conservação e na recuperação dos recursos ambientais, em particular atenção as Zonas de Proteção Ambiental (ZPA), como também na consolidação das áreas legalmente protegidas e de incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas”, conclui Mesquita.

Fórum GD Nordeste

O 19º Fórum Regional de Geração Distribuída da Região Nordeste, que ocorreu nos dias 28 e 29 de junho, é um evento de renome no setor, organizado pelo Grupo FRG Mídias & Eventos e promovido pela Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). O fórum reúne especialistas, profissionais e acadêmicos para discutir os avanços, desafios e oportunidades relacionados à geração de energia distribuída por meio de fontes renováveis, como foco especial na energia solar fotovoltaica.