Crédito Raiane Miranda/Governo RN.

Os interessados têm 30 dias para se inscreverem e indicarem representantes. Mais informações no site institucional, idema.rn.gov.br

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (21), o Edital nº 05/2023 convidando as instituições da sociedade civil interessadas para compor o Conselho Gestor do Monumento Natural Cavernas de Martins – Mandato de 2023-2025.

Os interessados têm 30 dias para se inscreverem e indicarem representantes dos seguintes segmentos: entidades não governamentais; instituição de ensino e pesquisa que tenha atuação na região; Organização Não Governamental – ONG; ambientalista atuante na área no município de Martins; associação de moradores; conselhos comunitários; entidade representante do segmento de Turismo: 2023-2025.

As instituições devem efetuar a inscrição através do e-mail: monamartins@idema.rn.gov.br.

No ato da inscrição deverá ser apresentada a seguinte documentação:
a) Comprovação da localização da sede;
b) Cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado em cartório até a data do cadastro;
c) Cópia da ata ou documento legal da constituição da diretoria atual ou representante legal;
d) Indicação dos membros pelo presidente ou diretor, devidamente habilitado, constando: segmento do conselho que deseja representar, nome da instituição e do(s) representante(s) indicado(s).

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, ressalta a importância de criar ações efetivas na mais nova Unidade de Conservação da Natureza dentro de um planejamento e com a participação popular. “É preciso que os representantes municipais e toda a população compreendam a importância do gerenciamento da Unidade. O processo de criação do MONA Martins foi bastante extenso, e agora precisamos avançar e unir esforços para implantar o Conselho Gestor. Isso facilitará as ações e projetos a serem realizados, preservando e valorizando os sistemas locais e as características da região”, afirmou o diretor.

Segundo a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), os Conselhos Gestores são espaços públicos legalmente instituídos para o exercício da cidadania e do controle social da gestão do patrimônio público, por meio de discussão, avaliação e proposição de ações e políticas que visem o aprimoramento da administração das Unidades.
Mais informações pelo e-mail monamartins@idema.rn.gov.br ou por telefone (84) 3113-6144.