Semurb interdita local que servia para rinhas de galos e criação de porcos no Planalto.

O último fim de semana, dias 7 e 8 de outubro, foi movimentado para os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). Além de intensificar o trabalho de vistoria da orla, nas Praias de Areia Preta, Miami e Redinha, as equipes foram acionadas pelo Ciosp, para verificar denúncia de uma rinha de galos, no bairro do Planalto, que resultou na detenção de nove pessoas por crime ambiental.

De acordo com informações do supervisor de fiscalização de plantão no fim de semana, Gustavo Szilagyi, a denúncia da rinha de galos foi recebida no último domingo (8), pelo 190. “As equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar solicitaram a presença da fiscalização da Semurb para acompanhar o caso da rinha, uma vez que no local também havia a criação de porcos e a suspeita de que operava um abatedouro clandestino de animais”, conta Szilagyi.

Na ocasião, nove indivíduos foram detidos por crime ambiental. O supervisor da Semurb, revela também que o delegado definiu que o dono do imóvel, onde foi realizado o flagrante, seria o fiel depositário dos galos acautelados.

“A fiscalização constatou a situação de falta de higidez ambiental e a presença de 15 aves. Além de seringas para aplicação de anabolizantes, esporões e bicos de metal utilizados nos animais para ferir seus oponentes durante o combate”, conta.

Szilagyi explica também que rinhas de galo além de crime ambiental, são proibidas por lei com pena de dois a cinco anos de prisão, pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal. E que nos termos da lei municipal n° 6.320/2011, fica estabelecida multa para maus-tratos e crueldades contra animais, e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam essas pessoas físicas ou jurídicas.

E como no local havia criação de porcos coube a fiscalização da Semurb, apurar e adotar as providências administrativas relativas à criação irregular . “Eram cerca de 30 porcos em condições de maus tratos, quanto à sua guarda e oferta de alimentos adequadas”, ressalta o fiscal.

A proprietária do imóvel recebeu intimação para comparecer à Semurb nesta segunda-feira (9). Szilagyi esclarece ainda que o abate, desossa e comércio de carcaças de animais devem seguir rígidas normas da vigilância sanitária e portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“Por isso, foi determinada a interdição total da atividade de criação de animais ungulados, bem como multa por submeter animais ao regime de maus tratos. A proprietária foi autuada com multa grave, que pode chegar a mais de R$9 mil reais, por infração ambiental e teve o imóvel interditado para fins da criação dos porcos”, finaliza.

Orla

As vistorias na orla durante todo o fim de semana tiveram como objetivo acompanhar o cumprimento dos Plano de Ocupação Provisória pelos comerciantes autorizados. Durante a fiscalização, uma série de irregularidades foram identificadas ao longo da orla. Na vistoria do sábado (7), as equipes observaram problemas como a presença de uma carcaça de geladeira presa por correntes a uma árvore, resíduos da construção civil, bem como lixo flutuante no estuário do Rio Potengi, principalmente plásticos, que se acumulam próximo ao dique da Redinha e se espalham pela areia da praia.

Nas operações foi utilizada aeronave não tripulada (Drone) para sobrevoos, com o objetivo de monitorar a orla de forma mais abrangente e obter uma visão geral das atividades. Além disso, a fiscalização e Guarda Municipal abordaram diversos comerciantes ambulantes na área da orla da Praia da Redinha, orientando quanto às regras de uso, tais como a proibição para o comércio de bebidas em garrafas de vidro.

Em Areia Preta e Miami foi feita uma inspeção detalhada nas praias. O objetivo foi verificar as condições de ocupação. A área sob análise compreendendo o trecho da Av. Governador Silvio Pedroza, a partir do cruzamento com a Rua Dr. Elias Douétts até o “letreiro de NATAL”.

O relatório resultante dessa operação foi encaminhado à Supervisão Geral de fiscalização ambiental para análise das ocorrências e planejamento de ações futuras.

Os canais de denúncia para maus tratos animais e ocupação irregular da faixa de areia são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, à noite, nos fins de semana e feriados.