Município de Apodi recebe mutirão de Dispensa de Licença.

Ação visa facilitar o cadastramento de produtores rurais e irrigantes potiguares

Representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) realizam mais um mutirão de Dispensa de Licença, e, desta vez, no município de Apodi. A equipe estará presente na IV edição da Feira Multissetorial do Médio Oeste (FEMULTI), que reunirá festival gastronômico, IV Seminário da Fruticultura e V Fórum das Águas. Os atendimentos do Idema serão realizados nesta sexta-feira (20) e sábado (21).

O mutirão para cadastramento de produtores rurais e irrigantes tem o objetivo de acelerar e interiorizar os processos de licenciamento ambiental na região do Oeste, sem deixar de levar em consideração, principalmente, a proteção ao meio ambiente.

“Estamos em uma força-tarefa no serviço para emissão de Dispensa de Licença Ambiental (DL) da atividade de agricultura irrigada. O objetivo é facilitar o cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, e, também, fomentar a regularização dos empreendimentos irrigantes no estado”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

O diretor disse ainda que a ação faz parte do empenho para cumprir o prazo exigido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para manter os beneficiários da Tarifa Verde. “Nossa equipe tem se dedicado bastante para que os pequenos produtores consigam assegurar os descontos na fatura de energia, através da regularização ambiental, e temos tido bons resultados com os mutirões”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

A equipe de técnicos do Instituto é formada pelos setores Agropecuário (NAGRO), Central de Atendimento (CAT), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Geoprocessamento (GEO). Para dar entrada ao processo, é preciso apresentar os seguintes documentos: pessoal (RG, CPF ou CNH); da propriedade (escritura ou contrato), e o Cadastro Ambiental Rural.

Para o supervisor do Núcleo Agropecuário do Idema, Sennyone Pimenta, “nos mutirões, as equipes dão orientação técnica sobre as etapas do processo de regularização, ressaltam a importância da atividade em consonância com a legislação ambiental, além de auxiliar no preenchimento dos formulários”, explicou.

Mutirão em Felipe Guerra
Também nesta semana, a equipe realiza atendimento no município de Felipe Guerra, localizado na microrregião da Chapada do Apodi. A ação ocorrerá de 16 a 20 de outubro, na Câmara Municipal, das 8h às 12h, e das 14h às 17h.