Crédito Carmen Félix/Assecom-RN.

O Programa de Incentivo RN+Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, de promoção da prática de atividades esportivas e desportivas no Estado, foi instituído em 15 de setembro de 2021. Além de apoiar o esporte. Segundo Júlio César, subsecretário estadual de Esporte e Lazer, o programa é pioneiro no apoio diretamente ao Esporte e vem descobrindo grandes talentos.

“O Governo do Estado tem sido fundamental ao promover e fomentar a prática esportiva, desde a base até níveis mais avançados, como vemos hoje aqui. A equipe de Apodi, por exemplo, recebeu um aporte de mais de R$ 124 mil através desse programa, o que possibilitou a logística e, consequentemente, esses resultados brilhantes”, comemorou Júlio César.

O funcionamento do programa é simples: as equipes esportivas apresentam seus projetos e, uma vez aprovados, os recursos são captados junto às empresas patrocinadoras. O pagamento pode ocorrer de forma integral ou parcelado, em até 12 vezes, de acordo com o que foi acordado entre a equipe esportiva e a empresa.

O Estado, por sua vez, gera créditos no ICMS para as empresas que patrocinam os projetos esportivos, sem a necessidade de repasses diretos. As empresas transferem os recursos diretamente para a conta do projeto que estão apoiando, agilizando o processo.

O secretário Estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, falou dos resultados alcançados pelo programa em poucos meses de atuação. Ele também falou da importância das políticas públicas de incentivo no fomento ao esporte. “Trazer resultados tão rapidamente é gratificante, e isso se deve ao trabalho da equipe e dos atletas. O governo está aqui para ajudar e incentivar iniciativas como essa. Parabéns a todos vocês”, parabenizou.

O Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, conhecido como Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, é regulamentado pelo Decreto nº 30.901, de 14 de setembro de 2021. Este programa incentiva tanto as práticas esportivas formais quanto as não formais, desportivas e paradesportivas, em diversas modalidades, por meio da captação de recursos junto aos contribuintes do ICMS, promovendo o desenvolvimento do esporte no estado.