Crédito Sandro Menezes.

Projeto de Lei será enviado à Assembleia Legislativa e representa o conjunto de normas que estabelece legalmente o programa de hidrogênio verde no estado

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (27) o projeto de Lei que cria o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Rio Grande do Norte. A assinatura se deu em uma solenidade no auditório da Governadoria com a presença de autoridades políticas, acadêmicos de universidades, empresários e entidades diversas.

O projeto será enviado de imediato para apreciação da Assembleia Legislativa. O marco legal representa um arcabouço de dispositivos que visa dar segurança jurídica e estimular o desenvolvimento da produção e do mercado ligados à indústria verde. Com isso o Rio Grande do Norte avança e se torna o primeiro estado a criar um marco deste tipo.

Para a governadora Fátima Bezerra, a ocasião representa um momento histórico para o estado. “É um momento de imensa felicidade. É preciso falar do empenho do governo, que em parceria com a universidade, com a federação das indústrias e empresas da iniciativa privada, apresenta hoje este projeto. Um marco para o Rio Grande do Norte. Um projeto consistente, robusto e que se conecta com o potencial extraordinário que nosso estado tem na área das energias renováveis”, pontuou a governadora.

A governadora lembrou ainda que o Rio Grande do Norte já é o líder nacional de produção de energia eólica, o que contribui para que seja agora protagonista no novo cenário da transição energética. “O combustível do futuro dialoga com esta necessidade imperiosa no contexto da crise climática em que vivemos”, complementou.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, lembrou da necessidade de se criar agora um espaço que absorva o mercado que está para se expandir. “O volume de investimentos será tão grande que em pouco tempo nós teremos um excesso deste tipo de energia. E aí vamos precisar do consumo. Vamos aproveitar para gerar mais empregos com este polo, como por exemplo no porto-indústria verde”, disse Calado.

O professor Mario Gonzales, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, fez uma breve apresentação do Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde. Na ocasião, mostrou dados que comprovam a vocação do Brasil para este tipo de matriz energética e a posição de contexto do Rio Grande do Norte.

Hidrogênio Verde

O hidrogênio verde é obtido através da eletrólise da água, processo que não produz emissão, de gás carbônico, que causa o buraco na camada de ozônio. O processo separa hidrogênio e oxigênio da água através de corrente elétrica, obtida através de fontes limpas como a energia eólica.

“O hidrogênio verde é considerado a principal alternativa para o enfrentamento da crise climática, como substituto do petróleo e gás e outras fontes utilizadas pelas indústrias, por exemplo, do setor siderúrgico, de fertilizantes e dos combustíveis”, lembrou o acadêmico que liderou a realização dos estudos.

Além do marco regulatório, a governadora assinou um protocolo de intenções de investimento com a empresa CPFL Energia, uma das treze que já demonstraram interesse no projeto. Participaram também da solenidade o deputado federal Fernando Mineiro, os deputados estaduais George Soares, Francisco do PT, Neilton Diógenes, a promotora Raquel Germano, representado o Ministério Público, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz, o superintendente do Banco do Nordeste, Jeová Lins, a presidente da Potigás, Marina Melo, o secretário de Infraestrutura, Gustavo coelho, o superintendente do Idema, Werner Farkatt, o coordenador de Desenvolvimento Energético, Hugo Fonseca, a secretária executiva da Sefaz, Jane Carmem, entre outros.