Operação Aulas SeguraS.

A chegada de um novo ano marca também o início do calendário letivo e as compras de material escolar. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados, estiveram nas ruas, entre os dias 8 e 12 de janeiro, com objetivo de garantir maior segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar, além de coibir a comercialização de produtos irregulares no comércio.

No Rio Grande do Norte, a equipe de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) percorreu 16 estabelecimentos comerciais e verificou mais de 8256 mil itens de material escolar. Não foi encontrada nenhuma irregularidade.

“Nós orientamos que façam aquisição de materiais escolares certificados, e em mercado formal. O selo do Inmetro é a evidência de que os itens foram testados e atendem aos requisitos de segurança, a fim de evitar possíveis acidentes e riscos. Nessa época do ano, em que o consumo desses produtos é maior, por conta do início das aulas, intensificamos a fiscalização”, alertou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

O consumidor deve sempre observar se a mercadoria tem o Selo de Identificação do Inmetro. Isso demonstra que o produto passou por testes e foi avaliado para evitar acidentes, como por exemplo, com bordas cortantes, pontas perigosas, além da presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados.

Ao todo, 25 artigos escolares contemplam a relação de produtos regulamentados. A lista inclui apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.

Denúncias e acidentes

Caso o consumidor encontre produtos sem o selo no mercado formal, deve denunciar o fato à Ouvidoria do IPEM/RN pelo ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

Em caso de acidentes de consumo que envolvam um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser efetuado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/acidentes-de-consumo/relate-seu-acidente-de-consumo-no-sinmac.