Governadora Fátima Bezerra participa da posse de Flávio Dino no STF. Crédito Guia Dantas.

Novo integrante do STF assume vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (22), em Brasília, da posse do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. Ele assume a vaga que era ocupada pela ministra aposentada Rosa Weber.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, às 16h25, no Salão Nobre da Corte, com a leitura da nominata de autoridades e, em seguida, houve saudação à chegada do novo integrante na cúpula do Poder Judiciário. Por fim, o ministro Flávio Dino assinou a ata de posse, encerrando a solenidade.

Atual presidente do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra destacou a trajetória de Flávio Dino, ressaltando a contribuição que ele dará à Suprema Corte. “Tenho certeza de que agora, retornando à atividade da magistratura, ocupando a cadeira que pertenceu à ministra aposentada Rosa Weber, o ministro Flávio Dino permanecerá com o espírito de sempre, que já vem cultuando há 35 anos de serviço público”, disse.

Além da governadora Fátima Bezerra, autoridades dos Três Poderes acompanham a posse, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados contou com 800 nomes.

A solenidade durou pouco mais de 20 minutos. “Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Lula. A nomeação saiu no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro, dia da posse na Suprema Corte.

Flávio Dino será o 172º ministro a passar pelo Supremo. O novo membro da Corte herda 340 processos do acervo da ministra aposentada Rosa Weber.

Perfil

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

*Com informações do STF