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Crédito Mariana Jardim/Ascom Sedraf.

A partir da atuação do Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais, órgãos de diversas esferas se reúnem para encaminhar a celeridade da demarcação do território

Após uma dura batalha contra a historiografia oficial, que não reconhecia a existência de povos indígenas no Rio Grande do Norte e afirmava que haviam sido dizimados, as comunidades seguem em luta pela demarcação de seus territórios e efetivação de seus direitos constitucionais. É o caso da Aldeia Katu, cuja existência ancestral está sob a Área de Proteção Ambiental (APA) Piquiri-Una – na região de Canguaretama – e tem resistido ao avanço ilegal do plantio da cana de açúcar por setores do agronegócio e à constantes ameaças contra as lideranças da comunidade.

O avanço ostensivo do canavial, em monocultivo e com uso de agrotóxicos, desmata área de proteção permanente; polui o solo, rios e nascentes; prejudica a saúde das pessoas; além de interferir diretamente na principal atividade desenvolvida pela comunidade, que é agricultura familiar. Com a limitação de circulação no território, por conta dos cercamentos, as famílias têm tido dificuldades para acessar às áreas de cultivo e também nas quais onde realizam o manejo sustentável da mangaba.

Como resposta às denúncias apresentadas, o Governo do RN, através do Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR), fez um chamado a diversas instituições para que, coletivamente, pudessem encaminhar soluções efetivas e eficazes para as graves questões trazidas pela Comunidade do Katu, representada pelo Cacique Luiz Katu. Assim, na manhã desta terça-feira (21), uma comitiva que contou com representações de mais de 10 órgãos federais, estaduais, organizações da sociedade civil e mandatos parlamentares esteve na Aldeia Katu demonstrando solidariedade, reconhecendo a importância da luta travada por eles, além de oferecer suporte institucional, proteção às vidas ameaçadas e propondo encaminhamentos objetivos com relação ao processo de demarcação do território.

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