A PGE está completando 54 anos de existência este mês – foi criada em 13 de maio de 1970 – Crédito Heros Lucena.

Instalações vão abrigar setores com maior demanda de consultas jurídicas pelos secretários.

A governadora Fátima Bezerra e o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, entregaram na manhã desta sexta-feira (24) a unidade da PGE-RN que funciona no prédio da Emater, no Centro Administrativo, em Natal, que passou por reforma e adequações nas instalações. O investimento total foi de R$ 1.078.191,50.

No local funcionam três setores que têm as maiores demandas: a Subprocuradoria-Geral Consultiva, a Procuradoria Administrativa e a Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios. A estrutura abriga também salas para o Procurador-Geral e para a equipe da Assessoria Governamental de Atos Normativos (AGOV). Toda a estrutura foi renovada incluindo pintura, climatização, mobiliário e computadores e instalação elétrica.

“Dou minha palavra de reconhecimento e gratidão ao trabalho dos Procuradores. A PGE dá segurança jurídica aos atos do Governo e tem ações estratégicas para assegurar o cumprimento das normas legais e resguardar os direitos do Estado, inclusive em relação ao patrimônio imobiliário”, afirmou Fátima Bezerra lembrando as ações que culminaram com o recebimento da diferença do então Fundef (mais de R$ 1 bilhão), recálculo de impostos federais da Caern (R$ 300 milhões) e terrenos da Via Costeira.

O Procurador-geral Antenor Roberto destacou a valorização do órgão nos últimos anos e as novas demandas de atuação como a nova lei de licitações e contratos. Também a atuação junto aos tribunais superiores e a realização de concurso público para contratação de novos procuradores que serão nomeados em 2025.

Crédito Heros Lucena.

“Dentro da programação de aniversário dos 54 anos da PGE, nós estamos inaugurando a PGE do Centro Administrativo. Essa unidade vai recepcionar a Procuradora-Geral Consultiva, a Procuradora de Licitações, Contratos e Convênios e a Procuradoria Administrativa, exatamente os setores que mais dialogam no dia a dia com as necessidades dos secretários e dos gestores da administração indireta. Trata-se de um equipamento moderno para valorizar os nossos servidores e que trabalham com mais conforto e que viabilizam também maior produtividade. Essa é uma de nossas metas: a PGE tratando da dignidade dos seus Procuradores, assessores, servidores e estagiários, favorecendo a produtividade.

A PGE está completando 54 anos de existência este mês – foi criada em 13 de maio de 1970. O quadro de pessoal é de 500 funcionários, entre procuradores, servidores, comissionados, terceirizados, estagiários e residentes. Eles atuam nas unidades de Natal (Afonso Pena e Centro Administrativo), Mossoró (Núcleo Regional de Mossoró), Caicó (Núcleo Regional de Caicó), Pau dos Ferros (Núcleo Regional de Pau dos Ferros), e em Brasília – DF (Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores).