Na noite desta quinta-feira (13), manifestantes se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio. Outras capitais como Brasília e Rio de Janeiro também registraram protestos. O projeto de lei visa a penalização de 6 a 20 anos de prisão para abortos realizados após as 22 semanas de gestação.

O Movimento de Mulheres Olga Benário, PSOL, MRT, PCBR, integrantes do PT, Observatório de Direitos Sexuais e Reprodutivos do Rio Grande do Norte, sindicatos, dentre outros, realizarão uma manifestação em Natal neste sábado (15), às 14h, em frente ao Shopping Midway Mall.

RELEMBRE:

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

REJEIÇÃO

Em uma enquete disponibilizada no site da Câmara dos Deputados, 72% dos participantes discordam totalmente com o texto, enquanto 28% concordam com a proposta.

O projeto:

O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a vinte anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a quinze anos de reclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal nos casos previstos na constituição.