Segundo o Idema, a decisão ocorre após o município apresentar relatórios com respostas a condicionantes que impediam o início da obra.

A medida encerra um impasse que atrasava o início das obras, algo que já durava mais de um mês. A questão foi resolvida após a Prefeitura de Natal atender às condicionantes impostas pelo órgão e solicitar a extensão do prazo para a conclusão dos trabalhos.

A obra, que prevê o alargamento da faixa de areia ao longo de quatro quilômetros da enseada de Ponta Negra. A Prefeitura solicitou que a obra seja concluída pelo menos até o fim do mês de novembro.

O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Werner Farkatt, em coletiva à imprensa no fim da manhã desta terça, falou sobre a reemissão da licença para a engorda de Ponta Negra. Segundo ele, a obra já pode ser iniciada. Segundo ele, o que retardava o início do processo eram cerca de 15 a 16 condicionantes — as obrigações que a empresa deve cumprir para obter e manter a licença ambiental de um empreendimento.

“Agora, a obra pode começar sem impedimentos por parte do órgão ambiental. O que resta agora é a questão logística. Nenhuma obra dessa magnitude começa instantaneamente. Existe um tempo necessário para a construção do canteiro de obras, instalação de dutos e cercamento, além de uma série de regras para garantir a segurança dos banhistas, da população e dos turistas. Essas regras precisam ser respeitadas por questões de segurança, já que haverá maquinários pesados transitando pela orla durante determinados períodos do dia e da noite ao longo do tempo de execução da obra”, detalhou Farkatt.

Sobre a ampliação da janela para a obra se estender até novembro, o diretor-geral disse que foi considerada a possibilidade, mas ele acredita que, sem irregularidades, a obra seria concluída em três meses, o que nos leva a meados de novembro. “Essa extensão não ultrapassa significativamente a janela ambiental prevista. Se houver necessidade de qualquer ampliação desse prazo, o Idema já sinalizou positivamente, desde que o processo seja monitorado. A principal preocupação é com a migração de tartarugas pelo litoral norte-rio-grandense durante esse período”, comentou.