RN aprova leis de enfrentamento ao racismo e educação inclusiva e sem tabu.

De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou quatro projetos da parlamentar destinados à educação inclusiva, combate ao racismo, melhorias para o turismo e o incentivo aos produtores de mel.

O primeiro foi a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional, que estabelece diretrizes para combater a discriminação racial no âmbito da administração pública estadual do RN.

Outro, foi o Programa “Educar sem Tabu”, com foco na educação inclusiva e no respeito à diversidade. O programa será desenvolvido em parceria com os professores da rede pública com o objetivo de enfrentar a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ nas escolas, promovendo um ambiente seguro e livre de preconceitos.

“Estamos avançando na construção de um RN mais justo e inclusivo, e essas conquistas são fruto de um trabalho coletivo, resultado de uma escuta ativa em nosso mandato com parceiros de todas as regiões do RN”, afirmou a deputada, que é presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa do Consumidor.

Mais aprovações
Além dos projetos de enfrentamento ao racismo e a Escola Sem Tabu, também foram aprovados, na ALRN, mais dois projetos de autoria da petista. O PL que cria o Sistema QR Code para informações sobre monumentos turísticos e culturais no RN e o que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera, reconhecendo a importância das abelhas para o meio ambiente e a economia potiguares.

Desde 2022, Divaneide, que está em seu primeiro mandato, já apresentou mais de 111 projetos legislativos na Assembleia, aprovando mais de 20 iniciativas.