Crédito João Gilberto / ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) participou ativamente da 27ª Conferência Nacional da UNALE, realizada de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. O evento, que abordou o tema “O Futuro da Educação no Brasil”, reuniu parlamentares, servidores e especialistas para discutir avanços, desafios e inovações no âmbito legislativo.

A delegação potiguar foi capitaneada pelo diretor-geral da ALRN, Augusto Viveiros, que destacou o papel da UNALE como um espaço de aprendizado e troca de experiências. “A conferência demonstra o compromisso das Casas Legislativas com a busca por soluções inovadoras e eficazes. A educação, tema central do evento, é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado”, afirmou.

A programação incluiu encontros simultâneos de diversas entidades vinculadas ao fortalecimento do legislativo. A ALRN esteve representada em várias frentes, reafirmando seu compromisso com a modernização e a excelência na gestão pública.

Deputados potiguares participam ativamente da UNALE

Os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Júnior (União) e Nelter Queiroz (PSDB) representaram o RN na 27ª Conferência Nacional da UNALE, no Rio de Janeiro, destacando a importância da troca de experiências. Ubaldo enfatizou temas como modernização digital e transparência no Legislativo, enquanto Taveira ressaltou o impacto do intercâmbio entre Assembleias para ações mais efetivas. Ambos participaram de painéis e encontros promovidos por entidades como ABEL e ASTRAL, reforçando o compromisso do Legislativo potiguar com o aprimoramento de suas práticas.

Presente na programação desta quinta-feira (5), Nelter Queiroz enfatizou os debates sobre a educação de base como pilar fundamental para o desenvolvimento do país. “Ouvimos especialistas como o ex-ministro Cristovam Buarque, que reforçou a necessidade de priorizar a educação de base pelo Governo Federal. Os municípios não possuem condições de viabilizar avanços nessa área sozinhos”, afirmou o parlamentar durante a palestra “O papel do Legislativo na transformação educacional”.

A participação dos parlamentares potiguares reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do RN com a busca por soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pela sociedade.

Procuradoria e debates jurídicos

O procurador-geral da ALRN, Renato Guerra, e a procuradora adjunta, Anna Caroline Alves, participaram da reunião do Colégio de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas, que discutiu temas como alterações constitucionais e regulamentação de emendas parlamentares. Guerra enfatizou que o colegiado tem sido um espaço estratégico para a troca de soluções jurídicas aplicáveis às Casas Legislativas. Além disso, participaram do encontro da ANPAL (Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas), que abordou a separação de poderes e produção legislativa.

Ouvidoria Legislativa

O ouvidor da ALRN, José Neto, esteve presente nos debates sobre avanços e desafios das Ouvidorias Legislativas. Ele ressaltou o papel estratégico da Ouvidoria como instrumento de cidadania, ultrapassando a simples comunicação e atuando de forma ativa na interlocução com a sociedade.

Previdência Complementar

O diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, apresentou o plano de Previdência Complementar da ALRN durante o painel da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL). Ele explicou que a implementação está prevista para o início de 2025 e será voltada para servidores e agentes políticos, funcionando em regime de contribuição definida. A coordenadora de Previdência Complementar, Aucilene Fernandes, e o presidente do Conselho de Acompanhamento Previdenciário, Carneiro Júnior, também participaram, destacando a relevância do planejamento previdenciário para o futuro dos servidores.

Educação e modernização legislativa

A delegação da ALRN integrou ainda os painéis promovidos pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), Rede Nacional de Governança e Gestão (REGOV) e Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo (ENIAL). A diretora da Presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão, reforçou a importância da participação potiguar. “A UNALE é um espaço essencial para troca de ideias e conhecimento. Este ano, nossa delegação participou de debates que abrangem não apenas educação, mas também transparência, inovação e integração legislativa. É um momento valioso para reforçar nosso compromisso com o cidadão potiguar”, destacou.

Um evento de impacto nacional

A 27ª Conferência Nacional da UNALE é reconhecida como o maior encontro parlamentar da América Latina. Além de educação, o evento abordou temas como cerimonial, administração pública, consultoria legislativa, TVs e rádios legislativas, gestão pública e planejamento estratégico.

Personalidades de destaque em educação, neurociência, meio ambiente e política contribuíram para os debates, reafirmando a UNALE como um espaço de fortalecimento do legislativo e de promoção de políticas públicas eficazes.