Crédito Elias Medeiros.

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), a vice Joanna Guerra (Republicanos) e os 29 vereadores que passam a ocupar Câmara Municipal a partir de 2025 foram diplomados nesta quinta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

O próximo passo do processo para assumir o cargo é a posse dos eleitos, que ocorre no dia 1º de janeiro de 2025.

O que é a diplomação

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso das Eleições Municipais, os diplomas são assinados e entregues pelo presidente da junta eleitoral do município, que é o juiz eleitoral da zona.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.