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A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (22), uma audiência pública para discutir a criação do Conselho Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte. Reunindo estudantes, representantes da sociedade civil e do Poder Público, o encontro, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), discutiu o aperfeiçoamento do projeto e participação da sociedade nas decisões sobre as políticas públicas voltadas aos jovens potiguares.
“Esse momento é muito importante porque, diferente de outros debates em que nós estávamos cobrando uma ações, agora estamos discutindo uma ação apresentada por parte do Poder Público estadual e como podemos aperfeiçoá-la. Foi um start para começarmos esse debate”, disse o deputado Fernando Mineiro.
Antes do debate, o Grupo de Dança do Teatro Alberto Maranhão fez uma apresentação aos presentes que lotaram o auditório da Casa. Em seguida, o debate teve início com as contribuições de dezenas de pessoas interessadas no tema e ligadas às lutas pela atenção às políticas voltadas aos jovens.
A professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Lindijane Almeida, falou sobre a importância da criação do conselho como forma de que os recursos públicos voltados às atividades que beneficiam os jovens tenham acompanhamento da própria sociedade. Pensamento semelhante ao do o assessor do Serviço de Assistência Rural (SAR), Evaldo Pinto.
“Tem que se trazer para perto das políticas públicas os usuários, e acho que eles devem permanecer de maneira com que compreendam quais são essas políticas e façam com que a intervenção seja muito mais, ajudando a influenciá-las positivamente”, disse Evaldo Pinto.
Ainda no debate, os participantes falaram sobre possibilidades de composição e percentual de representantes de cada segmento dentro do conselho. Porém, as sugestões serão encaminhadas formalmente pelos interessados para que o Governo possa avaliar e, em seguida, encaminhar o projeto aperfeiçoado à Assembleia Legislativa, que fará a votação da lei que criará o Conselho Estadual de Juventude.
“Vamos tentar encerrar o ano com esse conselho aprovado para que ele comece a comprir o seu papel, incorporando novos movimentos e envolvendo novos participantes”, disse a secretária estadual de Juventude (Sejurn), Divaneide Basílio.
Para ajudar no encaminhamento de sugestões à proposta já esboçada pelo Poder Público, o deputado Fernando Mineiro disse que disponibilizará também em seu site (www.mineiropt.com.br) o projeto de criação do Conselho Estadual de Juventude, que poderá ser acessado pela população para que as alterações na proposta possam ser enviados à Sejurn, que analisará a possibilidade de mudanças.
“A Conferência Nacional da Juventude ocorrerá a partir do dia 30 de outubro, então sugiro que até o dia 20 sejam encaminhadas as sugestões para que a Sejurn faça uma síntese do que foi encaminhado e apresente para a discussão. Em seguida, já com mais ideias e observações, possa repassar para o governador Robinson Faria, que também deverá dar sua contribuição, e encaminhe para a Assembleia. É importante que possamos votar essa matéria ainda neste ano”, disse Mineiro.
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