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Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (15), projeto de lei que inclui as cidades de Arês e Goianinha na Região Metropolitana de Natal (RMN). O conglomerado é composto por Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape e Ielmo Marinho.
O documento, de autoria do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), busca reunir vantagens aos dois municípios. De acordo com o propositor, uma vez incluídos, a integração regional com os demais municípios será facilitada, bem como a gestão do desenvolvimento urbano será aperfeiçoada, com as políticas públicas definidas em conjunto. O projeto segue tramitação e agora aguarda sanção governamental.
As duas cidades possuem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) parecidos: Arês com coeficiente 0,606 (2010) e Goianinha com um índice um pouco mais elevado, de 0,638 (2010). Os dois municípios contam, juntos, com um produto interno bruto, a preços correntes, de R$ 420 milhões, sendo R$ 234 milhões em Arês e R$ 186 milhões em Goianinha, conforme pesquisa divulgada pelo IBGE em 2012.
Mais Projetos
Outros projetos também foram apreciados na sessão plenária desta terça-feira. A mensagem governamental 038/2015 que transforma cargos públicos de provimento em comissão vinculados ao Gabinete Civil do Governo do Estado foi aprovada pela unanimidade dos deputados presentes.
Também foi reconhecida como de utilidade pública a Associação das Empresas Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (TRANSPASSE). O deputado Tomba Farias (PSB) é autor da proposta.
Através de iniciativas da Mesa Diretora da Casa, o auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte passa a ser denominado “Auditório Deputado Cortez Pereira” e a sala de redação passa a ser denominada de Luciano Herbert. Por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o Salão Nobre da entrada principal da Casa passa a ser denominado deputado Iberê Ferreira de Souza.
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