Acessibilidade: TRE-RN realiza visita técnica na UFRN.

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CACESS) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), realizou, na última sexta-feira (06), uma visita técnica à Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A visita teve o objetivo de buscar soluções tecnológicas que permitam uma maior acessibilidade na Justiça Eleitoral, sobretudo no dia das Eleições, para pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência.

A visita técnica à UFRN faz parte de ações da CACESS, que está trabalhando para ampliar a participação das pessoas com deficiência nas Eleições. O presidente da Comissão, juiz Geraldo Mota, destacou a importância da acessibilidade no processo eleitoral. “Muitos deficientes querem votar e comparecem, não obstante as grandes barreiras a transpor. Esse fato já embala o espírito democrático do TRE-RN em valorizar, ainda mais, a presença daqueles que, mesmo com grau razoável de dificuldades, comparecerem aos pontos previamente determinados pela Justiça Eleitoral e assim o faz, superando as barreiras arquitetônicas e tecnológicas”

Participaram do encontro os membros da Comissão e servidores do TRE-RN, Andréa Campos, Josafá Alves e Helder Brito. Representando a SIA e a UFRN, participaram o analista de sistema e revisor de braile da SIA/UFRN, Sidney Trindade, e a servidora responsável pelo repositório de informação acessível da Biblioteca Zila Mamede/UFRN, Margareth Furtado.

“É importante que os órgãos públicos se preocupem com a acessibilidade, pois, hoje em dia, está cada vez mais constante o acesso das pessoas com deficiência aos sites e a informação em geral que é produzida na rede e de forma local, pessoalmente. Nós, da UFRN, estamos dispostos a colaborar da melhor maneira possível com essas ações do TRE-RN”, disse o servidor da UFRN, Sidney Trindade.

Durante a visita técnica, foram pautados a troca de conhecimentos técnicos e parceria para elaborar uma cartilha voltada à acessibilidade durante o período das Eleições, seja no dia do pleito, seja no cumprimento dos prazos e realização do cadastro eleitoral; o início das tratativas para a realização de um convênio da Justiça Eleitoral e a UFRN para atender uma demanda do Instituto dos Cegos do Rio Grande do Norte, que visa imprimir em braile a lista de candidatos das Eleições Gerais de 2022.

“A reunião com a UFRN nos abriu um leque de oportunidades para que a Justiça Eleitoral possa dar maior acessibilidade ao eleitor que é portador de deficiência, sobretudo visual, ao local da votação no dia do pleito. É uma oportunidade única que nós estamos tendo de melhorar os nossos serviços não somente no dia da eleição, mas também de acessibilidade virtual”, destacou a servidora do TRE-RN, Andréa Campos.

Reunião com a Presidência

Nesta segunda (9), a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN apresentou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos, tais como: substituição de tapetes por pintura de piso nos locais próximos aos extintores de incêndio; impressão em braile da lista de candidatos; um estudo mais detalhado da Resolução CNJ nº 401/2021 para propor nova Resolução no âmbito do TRE-RN; e elaboração de cartilha sobre a acessibilidade.

“Promover a acessibilidade das pessoas com deficiência aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral é uma pauta importante para nós. Ofereceremos todo apoio possível para execução dos trabalhos, projetos e ações desta comissão não somente em ano eleitoral, mas de maneira contínua em todo o calendário de atividades do TRE-RN”, disse o desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN.

Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN

A Comissão foi instituída no dia 5 de maio de 2021, por meio da Portaria nº 85/2021, expedida pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, com caráter multidisciplinar. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Regional potiguar é responsável pelo gerenciamento do Programa de Acessibilidade do TRE-RN e pela adoção de medidas que visem o cumprimento das diretrizes e ações previstas nas Resoluções TSE nº 23.381/2012, TRE-RN n° 04/2013 e CNJ nº 230/2016.

O grupo, que é presidido pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, tem a composição das servidoras Andréa Carla Guedes Toscano Campos, da Seção de Fiscalização e Atualização do Cadastro Eleitoral; Maxelli Xavier de Andrade Rebouças, do Gabinete da Presidência; Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes, da Assessoria de Comunicação; Maria do Rosário de Fátima Guimarães, da Seção de Registros Funcionais; e Juliana Vieira Costa de Aguiar, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão; além dos servidores Décio de Medeiros, da Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia; Helder Jean Brito da Silva, da Seção de Suporte e Segurança da Informação; Artur Nascimento Nascimento da Costa, da Seção de Engenharia; e Raimundo Nonato Fernandes da Silva, da 20ª Zona Eleitoral.