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Visando discutir uma ação emergencial no Rio Grande do Norte para conter o crescimento do índice de homicídios no Estado, a deputada Márcia Maia (PSDB) propôs a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate acontece na próxima quinta-feira (27), às 14h30, no plenário da Casa.
“No início do ano, aprovamos na Assembleia a doação de veículos para as polícias do Estado, mas precisamos ir além, debater alternativas para que assassinatos deixem de ser rotina no RN. É preciso construir um plano real e passar a executá-lo o quanto antes para devolver a paz ao cidadão potiguar. Por isso, convocamos a audiência pública para encontrar essas alternativas. Queremos saber o que de fato o Governo do Estado tem feito para conter a violência e contribuir com o que for possível e necessário”, justifica Márcia.
Os números da violência no RN têm crescido em grandes proporções e a capital potiguar já aparece como a cidade mais violenta do país, segundo ranking divulgado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. Na lista, que possui 50 cidades, sendo 19 delas brasileiras, Natal lidera com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são referentes a 2016.
Esse ano, o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) registra 778 assassinatos. O número é 30,98% maior que o registrado entre 1º de janeiro e 23 de abril do ano passado, quando 594 pessoas foram mortas.
Comissão
Na ocasião da instalação da Comissão Especial de Segurança na Assembleia, que posteriormente passou a tratar apenas do sistema penitenciário, Márcia sugeriu a convocação dos secretários de Justiça e Cidadania, Segurança Pública e o comandante da Polícia Militar para discutir o atual cenário. Por meio de requerimento ao Governo do Estado, a parlamentar solicitou o envio de relatório mensal à Casa dos números da segurança pública e sistema prisional do RN.
“O ano passado já havia sido o mais violento da história do Estado, mas este ano caminhamos para um índice ainda maior. Não podemos fechar os olhos para essa realidade. O debate profundo deste tema é fundamental para avançar em políticas públicas de segurança e outras correlatas para frear essa onda de violência”, analisa Márcia Maia.
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