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O advogado trabalhista Eduardo Rocha participou nesta quarta-feira (19), da audiência pública de arguição promovida pela comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte com os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do RN, dentro do Quinto Constitucional. A arguição dos candidatos está prevista no provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB. Na ocasião, os 23 candidatos foram sabatinados e também defenderam suas propostas para a classe.
Durante a sua explanação, Eduardo Rocha evidenciou sua atuação jurídica na área trabalhista, compromisso com a classe advocatícia e suas prerrogativas, em especial, ao combate ao aviltamento de honorários. Ele também defendeu a importância da militância notadamente na área trabalhista. “Quem chegar no Tribunal tem que ser não só especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, mas tem que ser conhecedor do dia a dia da Justiça do Trabalho. Conheço os dois lados do balcão”, enfatizou.
O advogado também falou da necessidade da conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho. “Em lá chegando, serei um incentivador pleno do retorno das conciliações prévias”. Ele destacou ainda que não cabe intervenção dos magistrados em honorários pactuados entre advogados e clientes.
Eduardo Rocha também reforçou a importância da harmonia e diálogo permanente entre o tripé da justiça: juízes, advogados e membros do Ministério Público. “Acredito que não há justiça sem juiz, sem advogado e sem o Ministério Público. O acesso ao juiz deve ser livre, porque o juiz é antes de tudo um servidor público e deve servir ao público. Meu intuito é receber todas as partes, todos os advogados, nos momentos que formos chamados”.
TRAJETÓRIA
O advogado Eduardo Rocha nasceu em Natal, tem 57 anos, é pai de três filhos, avô e tem atuação reconhecida na comunidade jurídica potiguar, com mais de 35 anos de militância na advocacia trabalhista e quase 4 mil processos na Justiça do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho (FGV/Rio) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UFRN), ele é ex-presidente da ANATRA e já ocupou o posto de conselheiro da OAB/RN, sendo por duas vezes conselheiro federal da OAB. Na eleição ao Quinto Constitucional do TRT/RN, ele concorre com o número 42.
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