Crédito Celly Maia/IDEMA.

Os produtores rurais da Região Oeste podem procurar o Posto do Instituto Ambiental em Mossoró para participar do Mutirão até amanhã, dia 29.

Pequenos e médios produtores rurais e irrigantes da Região de Assú receberam do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema cerca de 60 Dispensas de Licença (DLs), nesta quarta-feira (27), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras. A dispensa do licenciamento ambiental é concedida quando o empreendimento ou atividade em questão não necessita desse tipo de autorização.

A ação foi o resultado do Mutirão do projeto “Igarn Itinerante” realizado pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), em parceria com o Idema, entre os dias 12 e 15 de setembro, para os usuários de água dos municípios de Carnaubais, Assú, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Felipe Guerra.

“Entre os objetivos, o Mutirão agilizou o processo de obtenção das Dispensas de Licença (DLs) para que os produtores irrigantes possam ter acesso à Tarifa Verde, que é um benefício social concedido aos irrigantes que utilizam a água na agricultura.

De acordo com o diretor-geral, o Mutirão é uma ação para atender às famílias potiguares. “É um pedido da governadora Fátima Bezerra que nos solicitou um olhar especial para os agricultores, para que eles possam usufruir da Tarifa Verde e da regularidade ambiental. São mais de duas mil famílias no Rio Grande do Norte que precisam dessa regularização. Os agricultores também podem procurar o Igarn e a Cosern para garantir o benefício.”

Para o agricultor de Umarizal, Antônio Geraldo da Costa, o Mutirão é uma oportunidade para conseguir o documento. ‘Trabalho com o plantio de batata, macaxeira e acerola. Com o documento emitido pelo Idema, vou poder dar entrada no benefício da Tarifa Verde e economizar’.

Participaram da atividade o diretor-geral do órgão, Leon Aguiar, técnicos do Instituto do Núcleo de Análise de Agricultura – NAGRO e da Coordenadoria de Meio Ambiente – CMA, representantes municipais, produtores rurais e sociedade civil, da Emater e o secretário municipal de Agricultura de Assú, Wedson Nazareno da Silva.

Mossoró

Até a próxima sexta-feira (29), no Posto Avançado do Idema em Mossoró, o órgão ambiental realiza mais um Mutirão para emissão de Dispensa de Licença Ambiental (DL) para a atividade de agricultura irrigada, na sede do Idema, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O objetivo do mutirão é facilitar o cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e, também, fomentar a regularização dos empreendimentos irrigantes no estado.

Para o supervisor do Núcleo Agropecuário do Idema, Sennyone Pimenta, “nos mutirões, as equipes dão orientação técnica sobre as etapas do processo de regularização, ressaltam a importância da atividade em consonância com a legislação ambiental, além de auxiliar no preenchimento dos formulários”, explica.

A equipe de técnicos do Idema é formada pelos setores Agropecuário (NAGRO), Central de Atendimento (CAT), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Geoprocessamento (GEO). Para dar entrada ao processo, é preciso apresentar os seguintes documentos: pessoal (RG, CPF ou CNH); da propriedade (escritura ou contrato), e o Cadastro Ambiental Rural. Mais informações, ligue para o (84) 3113-6167 ou no Posto Avançado do Idema, na Avenida Rio Branco, S/N, em Mossoró.