Agricultura familiar recebe R$ 32 milhões em investimentos do Governo do RN. (Foto: Demis Roussos).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Sessenta e sete associações da agricultura familiar do RN assinaram hoje (6) convênios no valor de R$ 32 milhões que irão promover o registro sanitário de agroindústrias e apoio a subprojetos da fruticultura irrigada. Os investimentos do Governo do RN, via Governo Cidadão e Banco Mundial, vão incrementar os pequenos negócios e torná-los ainda mais competitivos.

A agricultora familiar Katiana Oliveira, de Ipanguaçu, comemora a assinatura do convênio que vai injetar recursos na associação de agricultores das comunidades Itu e Lagoa de Pedras, da qual é presidente. “É uma felicidade grande. Vamos abrir poços, fazer a irrigação e aumentar a nossa plantação de banana, manga, mamão. Nosso objetivo é vir vender na Central de Agricultura aqui em Natal”, destaca.

O governador Robinson Faria enfatizou que a agricultura familiar é um dos setores que mais tem recebido recursos e incentivos. “Estamos entregando hoje R$ 14 milhões para associações da fruticultura irrigada e R$ 18 milhões para o registro sanitário de agroindústrias. Este é o governo que mais se preocupou com o homem do campo”, frisou.

O secretário e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, falou sobre como o pequeno agricultor se fortalece com iniciativas como esta. “Estamos dotando o pequeno produtor de estrutura e competitividade, para que seja eliminada a figura do atravessador e ele mesmo possa plantar, colher e vender o seu produto diretamente ao consumidor”, disse.

O principal objetivo do Edital de Registro Sanitário das Agroindústrias da Agricultura Familiar é o apoio financeiro e técnico às organizações da agricultura familiar através da adequação da agroindústria existente, nas áreas de apicultura, cajucultura, fruticultura, leite e derivados, ovinocaprinocultura e pescado, a fim de torná-las aptas a receber o registro sanitário (legalização). Neste edital, cada organização produtiva receberá um apoio financeiro de R$ 500 mil. Trinta e nove associações estão sendo beneficiadas.

Já o Edital de Apoio a subprojetos na fruticultura irrigada beneficiará 28 subprojetos e soma R$ 14 milhões. Estão sendo contemplados projetos de fruticultura irrigada para melhoria da produção primária, beneficiamento e comercialização nos territórios Assú-Mossoró, Alto Oeste, Mato Grande, Terra dos Potiguaras, Sertão Central, Cabugi, Litoral Norte, Seridó e Sertão do Apodi.

Regularização fundiária

A solenidade na Central da Agricultura Familiar, em Natal, ainda incluiu a assinatura de regularização fundiária urbana para 530 famílias de São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, dez famílias representaram os moradores e assinaram os documentos junto ao governador Robinson Faria.

A diarista Núbia de Souza é uma das beneficiadas. Moradora de Regomoleiro em São Gonçalo há dois anos, ela finalmente hoje pode se sentir proprietária da sua casa. “Tô muito emocionada porque achei que nunca ia conseguir. Agradeço muito a Deus e ao governador por esse presente”, declarou.

Com a assinatura, o Rio Grande do Norte se torna o primeiro estado brasileiro a realizar regularização fundiária urbana. O diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), João Ronaldo Mota, destacou que além destes, outros 44,5 mil títulos urbanos serão entregues, totalizando um investimento de R$ 8 milhões do Governo do RN.

“Morar na casa, mas não ter o documento, é o mesmo que a casa não ser sua. Hoje estamos realizando o sonho de 530 famílias que agora sim poderão dizer que são proprietárias de suas casas”, destacou em discurso o governador Robinson Faria.

Na ocasião, foi assinada ordem de serviço de regularização fundiária de outros 44,5 mil títulos urbanos ao redor do Estado, no valor de R$ 3 milhões.

Além do título de propriedade de seus imóveis, a regularização fundiária traz várias vantagens para o município, possibilitando a oficialização da denominação de logradouros públicos, além de facilitar a implantação de serviços públicos em regiões carentes.

Para o beneficiário, dentre várias vantagens estão a conquista de um endereço oficial reconhecido pela cidade e pelas instituições, valorização do imóvel e possibilidade de legitimação da sucessão da propriedade do imóvel para herdeiros.