Crédito João Gilberto/ALRN.

No horário da sessão plenária da Assembleia Legislativa destinado às lideranças, na manhã desta terça-feira (12), os parlamentares voltaram a debater a alíquota do ICMS, cuja proposta por parte do governo de manter em 20% foi rejeitada em plenário.

Antes, o deputado Dr. Bernardo (PSDB), apresentou voto de pesar por Leônia Farias, uma das fundadoras da micareta Umarizal Fest. “Uma partida prematura de uma cidadã empreendedora que trouxe uma grande perda para Umarizal e região”, se solidarizou o parlamentar, externando votos de pesar para toda a família.

O deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) justificou o seu voto contrário à mensagem governamental: “Sempre defendi que não é o aumento de impostos que contribui com a arrecadação, mas sim o desenvolvimento econômico, o emprego e a renda”, afirmou. O deputado disse acreditar que o RN não terá grande perda na arrecadação uma vez que a redução de 20% para 18% a partir de janeiro deverá contribuir com o aquecimento nas vendas.

Ao final, acrescentou: “O Estado precisa oferecer um bom serviço e a população vai cobrar. Se estivesse oferecendo bons serviços, até que a manutenção dessa alíquota seria possível. Votei sabendo que o Rio Grande do Norte pode sair das dificuldades com uma gestão austera”, afirmou.

Por sua vez, o deputado Luiz Eduardo (SDD) traçou um comparativo entre o ICMS cobrado no vizinho estado da Paraíba e o do RN. “O norte-rio-grandense pagou cerca de 60.5% a mais de ICMS do que o cidadão paraibano. Aqui, onde em outubro foram arrecadados quase R$ 900 milhões, se tem quase 700 mil habitantes a menos e a Paraíba arrecadou pouco mais de R$ 650 milhões”, comparou.

O deputado afirmou que caso fosse aprovado, o aumento do ICMS ia afetar a vida dos menos favorecidos: “Iria ser menos alimento na mesa dos que mais precisam. Seria sacrificar a população, que hoje, no RN, há mais beneficiados pelo programa social bolsa família do que carteiras assinadas, o que demonstra um retrocesso”, analisou.

O deputado afirmou ainda que no RN o problema não é de arrecadação. Luiz Eduardo cobrou melhorias nos serviços de saúde, educação, segurança e melhorias nas estradas. “Que a gente possa atrair mais empresas a fim de se gerar emprego e renda para que as pessoas possam ter dignidade para sustentar suas famílias e pagar despesas como aluguel e conta de luz”, disse.

O último pronunciamento no horário de líderes foi do deputado Nelter Queiroz (PSDB), que defendeu mais investimentos do governo estadual na contratação de pessoal a fim de reforçar os serviços prestados à população, principalmente na rede pública de saúde.

“As pessoas que estão aqui nos assistindo nas galerias foram aprovadas em concurso público e aguardam a convocação. Faço um apelo para que a governadora abra a sua agenda para receber estas pessoas, que estudaram, gastaram, foram aprovadas e estão aguardando”, afirmou.