Redação/Blog Elias Jornalista

O prefeito Álvaro Dias faz na tarde desta terça-feira (15),  a leitura de sua mensagem anual na Câmara dos Vereadores de Natal, na ocasião da abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene ocorreu no plenário Érico Hackradt e, devido à pandemia do coronavírus, o acesso é restrito, houve transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Natal e pelo YouTube da TV Câmara.

Na leitura da mensagem anual, o prefeito Álvaro Dias faz um balanço das ações do seu primeiro ano de gestão deste segundo mandato e anuncia os principais projetos para a cidade.

Confira a mensagem na íntegra:

MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL 2022 Senhora vice-prefeita, senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores,

Telespectadores da TV Câmara, e todos os que nos acompanham em nossos canais ao vivo nas redes sociais. É com satisfação que retorno hoje ao Poder Legislativo da minha cidade para prestar contas do primeiro ano da nossa nova gestão e relatar aos senhores e senhoras e a toda a população de Natal como estão os projetos e programas que desenvolvemos e que estamos levando adiante neste mandato. Chegamos à metade de um caminho construído pela conjunção da força do idealismo por prática e a integração solidária do povo de Natal.

Nesta hora, um painel de fatos concretos, toma conta da minha memória e do meu sentimento, diante da travessia contínua e desafiadora pela qual passamos desde a luta das ruas, da posse e da tarefa árdua e dedicada de administrar, de gerir, de fazer de Natal a cada dia, uma cidade melhor e mais agradável, mesmo diante das dificuldades que enfrentamos com vigor e coragem, ao longo de dias tensos e intensos.

Enfrentar essa luta, é tornar reais as palavras célebres de uma das figuras notáveis da Civilização, Winston Churchill,  quando disse que “não é suficiente fazer o melhor, para fazer a diferença temos de fazer o que é necessário ser feito.” Esta frase é quase um desenho, uma fotografia do que temos passado sobretudo desde a pandemia da Covid-19, que resolvemos enfrentar fazendo o que deve ser feito sem esquecer da ousadia e da responsabilidade de preservar a vida dos natalenses com ações firmes e referenciais para o país inteiro.

Senhor presidente, Em 2021, ao contrário do que pensávamos, a pandemia da Covid 19 foi ainda pior. Vivemos a segunda onda com a multiplicação de casos graves e o recrudescimento da
doença, levando dor e sofrimento a milhares de famílias natalenses, com as quais quero me solidarizar neste momento,  e ao mesmo tempo estressando o sistema de saúde pública e os dedicados profissionais de saúde. A todos os meus colegas médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, nutricionistas enfim todos que trabalham na saúde o nosso reconhecimento pela dedicação com que tem enfrentado esse período.

Para quem é gestor público viver este tempo de pandemia é um desafio ainda maior. Em 2020, fomos surpreendidos por um vírus que se espalhou com facilidade sobrecarregando os sistemas de saúde em todo o mundo e gerando a necessidade de medidas protetivas com reflexos na economia e nos negócios.

Em 21, já tendo ultrapassado um ano da doença, com maior conhecimento sobre o vírus e a esperança do início da vacinação, acreditávamos que teríamos um ano melhor. Mas a segunda onda chegou antes que a vacinação pudesse atingir uma quantidade significativa de pessoas. Mais uma vez pesou sobre os ombros de quem é gestor público a responsabilidade de dar assistência à saúde
para milhares de pessoas, adotar medidas restritivas impopulares e que a sociedade tem dificuldade de aceitar, além de promover assistência a milhares de famílias afetadas pela crise que se desencadeou também na economia do país com alta de preços, desemprego e dificuldade de retomada das atividades econômicas.

É um tripé em que temos que nos equilibrar pesando na Saúde, no Social e na retomada do Desenvolvimento Econômico. Aqui em Natal tomamos as medidas certas. Mesmo que erros possam ter ocorridos, a quantidade de acertos foi muito maior e creio que o fato de termos vencido as eleições de 2020 no primeiro turno com quase 58% dos votos, mesmo disputando com outros 13 candidatos, mostra que a população aprovou a nossa atuação.

Mas se em 2020 tivemos um apoio decisivo do governo federal com o repasse de recursos para o combate a pandemia, em 21 esse apoio não veio na proporção necessária para se lidar com a segunda onda.

Mesmo assim, não esmorecemos e nem descuidamosda nossa população. Demos o máximo para atender a quem se infectou e precisou de tratamento e também para tentar conter a propagação do vírus com medidas como a vacinação em massa que segue ainda hoje com toda a estrutura necessária para isso.

Já foram aplicadas mais de 1,6 milhões de doses de vacinas contra a Covid em Natal. Isso significa dizer que chegamos a 92% da população acima de 12 anos com ao menos uma dose, mais de 83% com duas doses e 43% do público alvo já tomou a dose de reforço. São dados que mostram como a população aderiu à vacinação. Para tanto investimos substancialmente em campanhas de  conscientização sobre a  importância da vacina.

 

Embora seja contra a criação de barreiras que possam prejudicar a atividade comercial e de serviços na cidade, mantivemos ainda este ano campanhas pedindo as pessoas que se dirijam a um posto de vacinação. Acredito que nossa missão como poder público é conscientizar as pessoas e não constrangê-las.

 

Minhas senhoras, meus senhores, a demanda crescente por serviços de Saúde implicou em um substancial aumento dos gastos no setor, atingindo 38% das Receitas, quando a obrigação constitucional é de 15%. A Covid jogou luzes sobre o SUS. Alguns dados que vou apresentar agora mostram como esse é o principal programa social do Brasil.

 

No período em que mantivemos o Hospital de Campanha funcionando exclusivamente para a Covid 19, foram 3.598 pessoas com essa doença atendidas. Pessoas de Natal e de outros municípios e até mesmo de outros Estados como nossos irmãos de Manaus que para cá vieram no pior período da pandemia naquela cidade e aqui foram internados no hospital de Campanha. Após a desaceleração da Covid, o hospital passou a funcionar com atendimentos para outras patologias e ainda registrou outros 153 pacientes atendidos nos meses de novembro e dezembro do ano passado.

 

Os pacientes Covid passaram então a ser atendidos no Hospital dos Pescadores, que reformamos e colocamos para  funcionar com leitos de UTI e leitos clínicos. Ainda hoje funcionando para pacientes com Covid.

 

No pior período da pandemia colocamos para funcionar também o Hospital Natal Sul com 41 leitos e onde em menos de 4 meses foram 200 pessoas que venceram a doença e obtiveram alta hospitalar.

 

Durante boa parte do ano passado mantivemos abertos os 3 centros de Enfrentamento à Covid: no Cemure, Nélio Dias e Palácio dos Esportes. Foram 97.547atendimento, quase 100 mil atendimentos realizados nesses centros, e cerca de 70 mil testes swab realizados. Os senhores imaginem todas essas pessoas dentro das nossas unidades de saúde e UPAs, se não tivessemos tido a atitude de abrir esses centros.

 

Faço um parênteses aqui para lembrar que este ano, com a chegada da nova variante da doença simultaneamente a um surto de Influenza, tivemos que retomar dois Centros de Enfrentamento às Síndromes Gripais (Cemure e Nélio Dias) e abrir um centro de testagem no modelo drive thru no Arena das Dunas. Só na Arena foram mais de 12 mil testes realizados, possibilitando identificar os pacientes positivados para que fiquem isolados, visando conter o contágio. Os dois Centros de Enfrentamento às Síndromes Gripais continuam funcionando e ainda atendendo grande número de pacientes.

 

É assim, com ação e atitude que estamos enfrentando  essa doença e dando a assistência que a população precisa.

 

Voltando aos números de 2021. s cinco serviços de urgência e emergência de Natal, a saber as 4 UPAs e o Hospital dos Pescadores, realizaram em 2021 mais de 375 mil atendimentos. O Samu registrou 219 mil  chamadas, cerca de 45% referentes às doenças respiratórias. O Transporte Sanitário realizou 14 mil remoções nas Unidades de Suporte Avançado e Básico, das quais 67% foram relacionadas à Covid.

 

O Hospital Municipal realizou 25 mil atendimentos, o Hospital Infantil Dr Nivaldo Junior, que instalamos no final de  2020, realizou 614 internamentos.As maternidades Leide Moraes e Araken Pinto fizeram 4.239 partos e mais de 21 mil atendimentos durante o ano. As Unidades do Saúde da Família realizaram quase 1,5 milhão de atendimentos e as UBSs outros 330 mil.

 

Isso numa cidade que tem menos de 890 mil habitantes de acordo com os números oficiais do IBGE. Está evidente ai que a nossa rede de atenção básica está atendendo a muitos pacientes de outros municípios como venho falando sempre que posso e nos faz ter que destinar quase 40% do orçamento para a Saúde. Um aumento de despesas que nos exigiu definir prioridades com cortes  em outras áreas e também tomar atitudes e ações que possam fomentar a retomada da economia na busca de um crescimento das receitas.

 

Para compensar os efeitos negativos da pandemia, mantivemos o incentivo ao bom pagador, proporcionando a regularização dos contribuintes através do programa especial de parcelamento. Ao todo foram realizados mais de 15 mil parcelamentos especiais, garantindo um aumento na  arrecadação e a regularização fiscal de milhares de contribuintes.

 

Pode ser observada a evolução do incremento no número de contribuintes adimplentes, passando de 49.870 em  2020 para 70.653 contribuintes que tiveram direito a usufruir
do benefício ao bom pagador em 2021.

Além disso, fizemos um enorme esforço tributário para  ampliar a arrecadação de recursos próprios e conseguimos  atingir a marca de 97% de efetividade na arrecadação de recursos próprios em relação ao projetado no orçamento.

Esse resultado nos permitiu gerir de forma mais adequada as políticas públicas a ponto de 50% dos recursos  aplicados em saúde e educação decorrerem de recursos próprios e recuperamos parte da nossa capacidade de investimentos. Tanto assim que 33% dos 97 milhões de reais investidos em 2021, foram decorrentes de recursos próprios do município.

 

Foi isso que nos permitiu destinar 38% da arrecadação de impostos para a Saúde. Em números absolutos significa  dizer que a Prefeitura aplicou em Saúde 386 milhões de reais amais do que o mínimo constitucional.

 

Para lhes dar uma ordem de grandeza, vejam que em 2019 os investimentos em saúde foram de R$ 378 milhões, em 2020 subiu para R$ 411 milhões e agora em 2021 chegou a R$ 630 milhões. Isso quer dizer que o percentual em relação a  arrecadação subiu de 26,4% em 19 para os 38,75% no ano passado.

 

Observem que metade desse valor foi realizado com recursos próprios, já que outros entes, notadamente o  Estadual, não cumpre a parte que lhe cabe no financiamento da Saúde, como aliás já foi reconhecido judicialmente e até mesmo pelo próprio secretário estadual de Saúde que permanece inerte no sentido de cumprir a parte que cabe ao Estado no financiamento do Sistema Único de Saúde.

APOIO AO EMPREENDEDORISMO E AOS MAIS VULNERÁVEIS

Se de um lado a pandemia nos exigiu esforço triplicado para garantir o atendimento na saúde, de outro criou uma  situação de aumento da vulnerabilidade e de agravamento dos problemas sociais.

Nós procuramos atuar de duas formas nessa área. De uma dando o peixe para quem está com fome. De outra, ensinando a pescar para que cada um possa ter as ferramentas para sair dessa situação.

No ano passado foram distribuídas 39 mil cestas  básicas. Também foi criada a campanha Vacina Solidária que arrecadou mais de 15 toneladas de alimentos e viabilizou a segurança alimentar de 157.366 natalenses. O programa Sopa Solidária foi ampliado e passou a atender 17 comunidades, atendendo aproximadamente 7 mil pessoas. Iniciamos no ano passado e estamos dando continuidade este ano a reestruturação do Banco de Alimentos, que tem o objetivo de reduzir o desperdício e combater a fome através da arrecadação de alimento e incentivo às doações para
instituições da sociedade.

A secretaria de Educação também teve uma atuação forte na garantia da segurança alimentar nesse período da  pandemia. Foi implementado o Programa Merenda no Lar com a entrega de cestas básicas a todos os quase 60 mil estudantes da rede municipal e outros 1.339 de escolas filantrópicas. Cada cesta com valor nutricional referente ao período de 100 dias letivos. Um investimento de 17 milhões de reais, dos quais 13 milhões de recursos próprios e 3,4 milhões de origem federal.

 

A pandemia não nos paralisou. Ao contrário, recebemos o prêmio nacional do Programa Criança Feliz por  sua implantação nesse período. Os serviços especializados da Assistência Social receberam dois micro-ônibus adaptados para pessoas com deficiência.

É visível o crescimento das pessoas morando nas ruas das cidades em todo o Brasil. Aqui em Natal não é diferente e a gente encontra, infelizmente, famílias inteiras indo para as ruas. Demos uma atenção especial a essa população fazendo a busca ativa para a vacinação, estendendo o Serviço de Acolhimento Institucional que passou a funcionar 24 horas e disponibilizando 55 vagas diárias, além de mantermos o Centro Pop e albergue noturno que acolhem diariamente mais de 100 pessoas para alimentação e convívio social.

Este ano ainda vamos abrir mais uma unidade de acolhimento para atender a população que enfrenta a exclusão  das ruas ao mesmo tempo em que buscamos incluí-los nos cursos ofertados pela Prefeitura para os que querem ter a oportunidade de aprender uma profissão e tentar sair dessa situação.

Outra iniciativa fundamental foi a aprovação por esta Casa Legislativa no final do ano passado do projeto que  enviamos criando a Lei dos Benefícios Eventuais, entre os quais está a concessão do Aluguel Social, que garante proteção às famílias em situação de vulnerabilidade temporária. Já  entregamos os primeiros cartões desse programa que garante um local de moradia temporário para quem busca a porta de saída das ruas.

Senhores vereadores,

Assumimos, de outro lado, a bandeira do empreendedorismo dando o apoio e o incentivo para aqueles  que querem investir e abrir um negócio próprio ou que já tem um e passam por dificuldades. Além do Refis municipal que, como já dito aqui, significou uma renúncia fiscal de 111 milhões de reais, temos várias outras iniciativas nesse sentido.

Uma delas é a abertura, pela Semtas, do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo no Alecrim. O equipamento funciona com serviços que vão desde o atendimento ao trabalhador que busca uma colocação no mercado de trabalho com a intermediação de mão de obra e  obtenção de documentos até cursos de qualificação e apoio ao micro e pequeno empresário. Entre setembro e dezembro foram mais de 600 alunos qualificados com cursos na área de beleza, gastronomia, vendas e até o ensino de línguas. Com um importante trabalho integrado também para qualificar o
público atendido no Centro Pop e no Centro de Cidadania LGBT  com cursos específicos.

Outras parcerias foram firmadas com o Sesc, CDL e o IFRN para a oferta de cursos para mulheres atendidas nos programas da Secretaria da Mulher.

Outro setor atendido é o do artesanato com cursos específicos para vendas e gerenciamento e publicamos o edital de seleção para artesãos que trabalham na Loja Natal Original e nas exposições incentivadas pela Prefeitura.

Por falar na Loja Natal Original, fizemos uma parceria com o Sebrae para requalificação daquele espaço e  treinamento aos artesãos que lá trabalham dentro do projeto Lugares de Charme, a ponto de durante o Natal em Natal, o espaço ter movimentado cerca de meio milhão de reais. Agora, vamos manter periodicamente uma feirinha naquele espaço com atividades voltadas para as famílias que já se habituaram a frequentar aquele espaço da praça da Árvore.

Ainda com o Sebrae como parceiro, abrimos a Loja do Empreendedor no Partage Norte Shopping, uma das etapas que faltava dentro do previsto na Lei de Incentivo às Micro e Pequenas Empresas, aprovada aqui pelos vereadores. Na Zona Norte de Natal há uma concentração de quase 18 mil empresas de micro e pequeno porte e por isso aquela foi a região escolhida. Naquele espaço quem quer empreender encontra orientação, qualificação e possibilidade de regularização de sua atividade.

Esse trabalho, somado a portarias, decretos e leis que temos publicados para simplificar a burocracia municipal e ao investimento em automação dos processos, tem gerado resultados. Segundo os dados da Semurb, mesmo em um cenário pandêmico, cresceu em 19,3% a abertura de novas  empresas ou a regularização delas em Natal. Em 2021, foram mais de 15 mil pedidos de abertura de empresas deferidos pela Semurb.

Se nossa preocupação é ser parceiros da iniciativa privada para garantir um ambiente de negócios favorável a  quem quer empreender e gerar empregos, não poderíamos deixar de lado o Turismo, nossa principal fonte de trabalho e renda.

Temos apoiado essa atividade primeiro com os cuidados com a cidade, depois com investimentos em equipamentos e obras que significam a oferta de novos atrativos para os que nos visitam. São pequenos e grandes investimentos como os que temos feito no Centro Histórico ou na rua Praia de Ponta Negra e que iremos fazer na Redinha e em Ponta Negra.

Mas não é só isso. Em parceria com entidades do setor promovemos a divulgação de Natal em 10 cidades de São Paulo  e Paraná, criamos um site turístico da cidade e apostamos nas redes sociais como instrumento de divulgação. Natal foi a única cidade brasileira entra as cidades em alta no site TripAdvisor, site de viagens que fornece informações para quem pretende viajar.

Outra preocupação que a pandemia nos trouxe, senhoras vereadoras e vereadores, foi com a Educação. Aqui, como no resto do Brasil, tivemos que suspender as aulas que só retornaram completamente no final do ano passado.

Para tanto foi estabelecido o Protocolo para Retorno Presencial das Atividades Escolares em parceria com segmentos  ligados à educação e orientação do Comitê Científico. O documento foi o norteador para que as 146 unidades de ensino se preparassem para o retorno conforme estabelecem as regras sanitárias tomando como premissa os índices da pandemia no município de Natal.

Neste período a Prefeitura do Natal investiu na aquisição de 635 lavatórios de higienização e 551 totens de álcool em gel, distribuídos nas 146 unidades, e efetuou, no primeiro momento de retorno dos alunos ao ambiente escolar, a distribuição de 56 mil kits individuais de higiene.

Ainda buscando medidas e ações preventivas contra a disseminação da Covid-19 no ambiente escolar a Prefeitura  firmou de forma pioneira uma parceria com o Sebrae e Sesi para executar o programa de Bio Prevenção em toda a rede de ensino e já no início do retorno presencial garantimos o fardamento completo em um investimento de R$ 6,5 milhões.

 

Apesar de tantos momentos difíceis, senhoras   vereadoras, vereadores, um deles me deixou muito feliz.

Foi quando pude entregar pessoalmente os certificados de conclusão do programa Aprendendo Mais de alfabetização de jovens e adultos. Foram 68 pessoas que saíram da escuridão do analfabetismo e viram abrir as portas do mundo das letras e agora seguem a formação escolar em outros programas e projetos do município.

O número de alunos parece pequeno, mas para mim que pensei esse projeto junto com a Universidade Federal e os técnicos da secretaria de Educação ainda em 2019, é muito substancial, principalmente diante do cenário de pandemia. São pessoas que trabalham o dia inteiro, de renda muito baixa, outros tantos são já idosos, mas mostram com seu esforço e boa vontade que não há tempo certo nem barreira sanitária que os impeça de crescer na vida.

Queremos agora aumentar as adesões a esse projeto com a esperada e sonhada volta a uma certa normalidade na vida das pessoas a partir deste ano.

CIDADE PARA AS PESSOAS

Praças, quadras, equipamentos comunitários, ciclovias, investimento em arte urbana, cultura e recuperação de espaços  icônicos da cidade são alguns exemplos das ações que temos tomado já desde a nossa outra gestão para fazer uma Cidade para as Pessoas. Um conceito desenvolvido por arquitetos e urbanistas reconhecidos em todo o mundo como Jan Gehl e Jane Jacobs.

Essa é a ideia central da nossa gestão. O desenvolvimento urbano de uso misto com a integração de  diferentes tipos de uso e a destinação de espaços públicos a serem ocupados pelas pessoas até como forma de manter a segurança, com gente e movimento constantes, onde os edifícios tenham visão para as calçadas, para que muitos olhos a protejam, prioridade para os pedestres e a preservação das identidades dos bairros. Muitas dessas ideias estão embutidas no novo Plano Diretor, do qual falarei daqui a pouco. Independente de lei, essa proposta se materializa com
intervenções urbanas que incentivam o uso dos espaços públicos. Vou citar três exemplos de como isso funciona muito bem.

 

Um é o Beco da Lama. Fizemos ali no começo um trabalho de grafitagem que já havia transformado o espaço em um ambiente bastante frequentado e palco de vários eventos cultuais. No ano passado, terminamos uma obra de requalificação com a troca do calçamento, serviços de  drenagem, esgotamento sanitário, instalações hidráulicas, elétricas e retirada de quase toda a posteação substituída por fiação subterrânea.

Na parte artística, novos grafites revitalizaram as pinturas do espaço. Resultado: O Beco da Lama recebeu  recentemente o título de Patrimônio Cultural, reunindo não só a rua principal, mas todo o seu em torno. É uma região viva da cidade com várias manifestações culturais acontecendo pela iniciativa própria de produtores e artistas ou com incentivo da Prefeitura.

Outro exemplo é a escadaria de Mãe Luiza. O que eram escombros, resultado do deslizamento de terra causado pelas chuvas, virou um ponto turístico na cidade. Concluímos lá uma nova grafitagem e a instalação de mosaicos que deixaram o espaço ainda mais bonito e já visitado por turistas que param ali para fotografar e postar nas redes sociais e por natalenses que utilizam a escadaria para a prática de atividades esportivas, além claro de servir para a ligação entre Mãe Luiza e a praia. E uma terceira intervenção que modificou o espaço público foi a que fizemos na avenida Praia de Ponta Negra. As obras de requalificação viária foram concluídas num investimento realizado com recursos próprios. Foram construídos parklets, caramanchão, paginação de piso,
iluminação, paisagismo, estacionamento, acessibilidade, ciclovia e pista de caminhada. A avenida se transformou num novo polo turístico e gastronômico da cidade, atraindo natalenses e turistas. Com o maior fluxo de pessoas novos empreendimentos privados foram abertos, gerando emprego e renda para milhares de pessoas.

Em dezembro, com a instalação de uma árvore de Natal, o espaço viveu uma nova realidade com famílias inteiras frequentando a área e consumindo nos bares e restaurantes locais. Esse projeto vai ter continuidade este ano no trecho  entre a rótula da feirinha de Ponta Negra até a Rota do Sol com uma intervenção semelhante a que foi realizada no trecho concluído.

São vários os casos em que uma intervenção pública resultou em melhor ocupação dos espaços pela população. Exemplo são as praças, geralmente associadas a equipamentos esportivos, como a Henrique Carloni, conhecida como do Disco Voador, onde fizemos um skate park, com quadra multiuso e quadra de areia, ou a Praça Aristófanes Fernandes, conhecida como Praça das Flores, hoje um espaço utilizado pela população toda noite com crianças brincando no parquinho. Poderia citar a praça Mãe Peregrina, no Satélite, a Pureza Moura, em Lagoa Nova, a do Aboio, no Nova Natal, ou a Praça Augusto Leite, no Tirol.

Além dessas, também requalificamos as praças Ecológica, em Ponta Negra, Marcilio Dias, no bairro Nordeste, Ney Marinho, no Tirol, Francisco Roberto de Oliveira, em Felipe Camarão, Vovó Gurgelita, em Lagoa Azul e São Vicente de Paulo, no Igapó.

Em breve vamos entregar as praças Dom Adelino Dantas, em Neópolis, Santa Paula, em Felipe Camarão, e o Parque Ecológico de Capim Macio, outra obra de grande porte que vai implicar em um novo espaço para a prática de esportes e para o lazer dos moradores da região.

Todas as obras de praças e espaços públicos ganham também projeto de arborização dentro do nosso projeto Planta Natal. Com a reforma do Horto Municipal de Natal, finalizada
em junho, foram retomados os plantios em 15 bairros, além das mudas que são fornecidas para o plantio em praças e espaços públicos revitalizados. Destaco ainda a ação de plantio de 220 ipês roxos e amarelos na avenida Ayrton Senna, com a perspectiva de contemplarmos naquela importante avenida da cidade a beleza dos ipês floridos e embelezando a cidade. Para 2022 o projeto recomeçará com as ações de educação ambiental nas escolas e tem uma meta importante de alavancar o plantio de forma prévia durante o inverno fazendo com que a cidade alcance a meta de 20.000 novas árvores até o final do meu mandato.

Cuidar do meio ambiente também é atuar na destinação final do lixo produzido na cidade. No ano passado, iniciamos um trabalho para a reciclagem de lixo eletrônico, altamente tóxico no ambiente. Espalhamos 9 pontos de coleta e recolhemos 7 toneladas desse tipo de material que passa a ter uma destinação correta, o que equivale a 2.500 árvores capturando CO2. Também colocamos eco bags nas secretarias municipais para recolhimento de papel inservível e garrafas pet. Foram mais de duas toneladas que deixaram de ir para o aterro sanitário e foram recicladas para gerar renda para os catadores através das cooperativas.  Minhas senhoras, meus senhores No esporte, foram recuperadas 12 quadras, 4 campos de futebol, 8 campos de futebol de areia e 5  uadras de areia, totalizando 29 equipamentos recuperados e aptos para uso.  Agora estamos licitando a melhoria de toda a iluminação dos campos e quadras da cidade, os quais receberão o material todo em LED de alta potência.

Investimos mais de um milhão e meio de reais para que o Ginásio Dias pudesse voltar a ser usado, inclusive com adequação ao projeto de combate a incêndios exigido pelos Bombeiros. E entregamos a Estação Cidadania professor Jorge Moura que irá atender cerca de mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Ou seja, a Zona Norte hoje tem os dois melhores equipamentos esportivos públicos de Natal, inclusive tornando nossa cidade na primeira capital nordestina a sediar uma temporada da Superliga A de vôlei Masculino.

Mesmo com a pandemia realizamos 4 copas de futebol amador, apoiamos 105 eventos realizados por federações,  associações e centros esportivos, aproximadamente 300 crianças frequentam as seis escolinhas de futebol que mantemos e beneficiamos 220 atletas com o apoio ao paradesporto na cidade.

Falar em uma cidade para as pessoas é pensar em ações integradas e parcerias. Nesse sentido, a cultura é fundamental para estimular a ocupação dos espaços públicos. Em 21, os investimentos no setor somaram 15 milhões de reais, entre aporte direto, renúncia fiscal e recursos de emendas parlamentares.

Mesmo sem poder realizar o São João e o Carnaval, ainda assim o município, através da Lei Djalma Maranhão, tem sido o principal financiador da cultura na cidade e investiu pesado para que esses recursos movimentem a cadeia produtiva em tempos de pandemia. No ano passado, dos 11 milhões de reais aprovados de renúncia fiscal foram quase 9 milhões de reais efetivamente captados por projetos culturais os mais diversos através da renúncia fiscal. Um valor inédito na história das políticas públicas voltadas para o segmento cultural.

No final do ano, ainda conseguimos realizar o Natal em Natal, todo ele com atrações locais para ajudar os produtores e artistas locais que ficaram muito tempo impossibilitados de se apresentarem ao público.

Este ano também tivemos que cancelar o carnaval. Esperamos agora a situação da pandemia para definir a  realização do São João e demais eventos do calendário cultural
da cidade.

Ainda este semestre queremos lançar o edital de licitação das obras do Teatro Sandoval Wanderley, faltando  alguns projetos técnicos serem concluídos para então dar os primeiros passos para termos de volta o teatro do povo, também um marco na nossa proposta de valorizar o Alecrim.

Aliás, o corredor entre a Ribeira, Centro Histórico e Alecrim está dentro das prioridades da nossa gestão no conceito de Cidade para as Pessoas. Estamos trabalhando projetos e ações concretas para que esses espaços tenham uma requalificação em parceria com outras instituições e com a iniciativa privada.

Temos no Centro o Espaço Ruy Pereira, o Beco da Lama e agora começaremos a trabalhar na rua Câmara Cascudo. Também no Centro estão em fase final as obras da nova Avenida Rio Branco que ganhou asfalto e iluminação novos e agora recebe novas calçadas com paisagismo, ciclovia, acessibilidade e arborização. Em breve vamos começar uma intervenção na rua João Pessoa com uma grande calçada ligando a catedral antiga a nova catedral, na Deodoro.

Queremos ocupar o prédio que pertence a UFRN onde funcionou a secretaria de Tributação e queremos recuperar o prédio da Capitania das Artes. Esperamos contar com a iniciativa privada para novos investimentos que tornem o comércio mais atraente e com maior fluxo de pessoas para evitar que aquela região da cidade fique abandonada e decadente.

No Alecrim, além do teatro de que já falei, temos a praça Gentil Ferreira que foi recuperada, novo asfalto e a instalação de um posto fixo da Guarda Municipal para ajudar na segurança pública. Aliás, a Guarda também está presente no Centro da cidade com um posto avançado através de um ônibus estacionado na João Pessoa com Rio Branco que passa a operar 24 horas por dia como uma base para oferecer apoio e suporte às equipes que fazem o patrulhamento da região. A expectativa este ano é suplantar o impasse jurídico em torno da licitação para implantar o  estacionamento rotativo, já que o comércio ali continua pujante e forte.

Ainda nesse corredor já temos garantidos os recursos para o projeto de requalificação da avenida do Contorno, Pedra do Rosário e Tavares de Lira até o cais. São obras com alargamento de calçadas para caminhada, nova iluminação, construção de praças de contemplação do pôr do sol e  recuperação e modernização da Pedra do Rosário. E uma intervenção com o maior painel de arte urbana da cidade na avenida do Contorno.

As intervenções seguem na Junqueira Aires, contorno da praça Augusto Severo, Rua Dr, Barata, Av, Duque de Caxias até a Tavares de Lira, onde iremos modernizar o pavimento, fazer novas calçadas, ligando com o início do processo de requalificação da rua Chile onde já desapropriamos o prédio do  Mucuripe, uma porta para o rio Potengi. Também está em processo de licitação a drenagem de outro trecho da Ribeira e vamos ocupar lá alguns prédios que nos foram cedidos pelo governo federal, a exemplo do prédio do antigo INSS.

As intervenções com arte urbana, aliás, continuam por toda a cidade. A Prefeitura do Natal levou cores para espaços  públicos, equipamentos culturais, ruas e corredores. Mais de 60
artistas de grafitti deixaram suas marcas em painéis temáticos retratando costumes, personagens e as paisagens de Natal em lugares como a Vila de Ponta Negra, os letreiros de Natal,
Centro de Idosos Ivone Alves, Centro Histórico, Travessa Pax, Ribeira, Leningrado, Bairro Nordeste, Candelária, Passo da Pátria, Escola Dalva de Oliveira, Rocas, Praça Eldorado, Horto
Municipal e Mãe Luiza.

Essas intervenções fazem parte de projetos integrados entre várias secretarias a exemplo da requalificação do Beco das Cores na Vila de Ponta Negra com a mudança no pavimento, iluminação, mural em grafite e porticos.

OBRAS DE INFRAESTRTURA E GRANDES PROJETOS

O ano de 21 foi o ano para prepararmos os projetos, aprovarmos e irmos em busca de recursos para o grande Plano de Obras que temos para Natal. Hoje posso afirmar que depois de muitas idas e vindas a Brasília temos um rol de projetos e obras aprovados de grande relevância para a cidade, que irão impulsionar o desenvolvimento de Natal e prestar um serviço de grande relevância à toda a sociedade.

Alguns desses projetos já citei aqui como o da avenida do Contorno/Tavares de Lira; outros já são conhecidos dos senhores e estão em fase final de conclusão como a drenagem e calçamento de mais de 300 ruas na zona norte. No Parque dos Coqueiros, José Sarney, Vila Paraíso, Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul concluímos 85 ruas; nos loteamentos Brasil Novo e Novo Horizonte, fizemos 44 ruas; no Nordelândia, Boa Esperança e Cidade Praia, a Prefeitura concluiu 135 ruas. Agora em 2022, vamos finalizar o projeto com a conclusão de ruas nos loteamentos Câmara Cascudo, Bom Jesus e Parque Industrial.

Ainda em 2021, a Semov promoveu o serviço de pavimentação e drenagem de 18 ruas no Planalto, com expectativa de conclusão neste ano, juntamente com a construção de uma grande lagoa de captação. Mais um lote de ruas será trabalhado até 2023, permitindo o desenvolvimento daquele bairro.

Gostaria de lembrar aqui que esses investimentos representam um reforço na rede de drenagem na cidade  jamais visto. São 160 milhões de reais que incluem a construção de oito lagoas de captação, a maior parte delas na Zona Norte, além da já citada no Planalto e de uma lagoa em  Potilândia.

O ano de 2021 também foi de ações nos bairros de Cidade Alta, com a mureta de proteção nas proximidades da Casa do Estudante; Lagoa Nova, Neópolis e Petrópolis, nos quais foi feita a pavimentação de diversas ruas. Entregamos a nova rua das Videiras, as travessas Jardim das Flores e Dr. José Franciso da Silva, além da reforma do calçadão da praça Dr. João Medeiros Filho e fizemos o recapeamento asfáltico na Av. Miguel Castro, no trecho entre a rua Sampaio Correia e a avenida Bom Pastor.

Outro serviço foi a reestruturação do calçadão do Largo do Atheneu, que deixou a área mais moderna, aprazível e segura. Em Mãe Luiza, seguem os trabalhos na praça Klebson do Nascimento. Os serviços de pavimentação e drenagem  continuam com obras na zona Sul nas ruas João Alves Flor, Monte Calvo e João Olimpo, em Candelária, e seguimos nas ruas Alto do Monte Belo, travessa Maestro Tom Jobim, ruas Getúlio Lopes, Luiz Antônio Bezerra, Magnesita e Sal, nos bairros de Lagoa Nova, Potilândia e Pirangi.

Temos grandes projetos para iniciar este ano e outros que estão no seu início.

Gostaria de destacar a Construção do Hospital Municipal que tem um custo estimado em 130 milhões. A  construção será feita por etapas e temos assegurados recursos iniciais através de emendas de bancada. Aproveito hoje para agradecer a todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte em nome do povo de Natal que tem destinado emendas para Natal, não só a emenda coletiva como emendas individuais.

O novo hospital será construído em frente a UPA do Satélite, com atendimento especializado em cirurgia, pediatria, obstetrícia, ortopedia, clínica médica, além de um centro de diagnóstico e uma central de esterilização com suporte para toda a rede municipal. Enfim, uma obra que irá prestar um grande serviço à população de Natal.

Entre outros projetos que irão ser efetivados este ano gostaria de citar o Complexo Turístico da Redinha. Já iniciamos a obra no antigo clube e na pavimentação da rua do Maruim. As licitações dos demais lotes estão terminando para que sejam feitas a construção do novo Mercado, o recapeamento e calçadas pela João Medeiros Filho, requalificação do enrocamento e urbanização da rua Francisco Ivo e toda a nova iluminação que será implantada.

A chamada engorda de Ponta Negra, outra obra essencial ao turismo e, portanto, a geração de empregos, deve começar nos próximos dias com as obras de construção do novo muro de proteção. A engorda propriamente dita está na conclusão dos estudos ambientais e depois, numa terceira etapa, será feita a urbanização do novo calçadão que será possível construir com o aumento da faixa de areia da praia.

Outra obra fundamental é a requalificação da avenida Felizardo Moura. A avenida receberá novo pavimentação,  iluminação, uma faixa reversível, ciclovia e calçadas acessíveis, um investimento superior a 30 milhões em parceria com o governo federal e que irá beneficiar milhares de pessoas que todos os dias trafegam por aquela via para se deslocar para a Zona Norte.

Iniciaremos a primeira etapa da drenagem e pavimentação do San Vale. A drenagem será feita nas avenidas Saint Exupery, Omar O Grady e rua Tropical, além da construção de uma lagoa de captação e pavimentação de outras ruas.

Finalmente será possível fazer o pontilhão de Cidade Nova. O contrato já assinado com a Caixa é de 15 milhões para essa obra de grande importância para a organização do trânsito
no local e segurança dos motoristas que precisam cruzar a linha férrea.

Também já assinamos com a Caixa o contrato de 25 milhões para a construção de trincheira viária entre as avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar. Vai eliminar aquele semáforo e solucionar um problema no trânsito naquele cruzamento nos horários de pico beneficiando 75 mil veículos por dia.

A drenagem e pavimentação do conjunto Jardm Brasil e Alto da Torre irá beneficiar 20 ruas num investimento de 6 milhões de reais.

Também já assinado está o contrato de 5,8 milhões para obras de pavimentação de corredores de ônibus e reforma de calçadas. Os projetos estão em fase de elaboração para serem licitados.

Vamos implantar 15 km de ciclovias na Zona Norte de Natal nas avenidas Itapetinga, Senhor do Bonfim, Pico do  Cabugi, Guararapes, Cirandas, Blumenau, Jequiriça e Itaboraí. Além dessas, vamos retomar obras como o túnel de macrodrenagem, a reforma de 70 quilômetros de calçadas, os  investimentos em acessibilidade nos cruzamentos daHermes/Salgado Filho, a construção do Centro de Comercialização de Pescados do Maruim, e finalmente espero

 

concluir a obra no Bosque das Mangueiras com a contratação de uma nova empresa já que a ganhadora da licitação não entregou a obra.

Vamos inaugurar agora em março o CMEI Professora Marluce Carlos de Melo, no Nordelândia, com capacidade para 156 crianças e também a Escola Professora Zeneide Igino de Moura vai receber um imóvel em Cidade Nova, passando a atender 485 alunos.

PLANO DIRETOR
Por fim, mas não menos importante, quero dar os parabéns aqui a esta Câmara Municipal pela forma como discutiu, debateu e aprovou o projeto do novo Plano Diretor de Natal que enviamos para cá. Essa mudança na legislação urbanística da cidade será capaz de dar um novo impulso de desenvolvimento para Natal.

A legislação até então em vigor não estava adequada às necessidades atuais. Ela impedia, constrangia e engessava o crescimento da cidade. O resultado foi que Natal perdeu mais
de 300 mil moradores para os municípios vizinhos. É visível o crescimento de Nova Parnamirim, a proliferação de condomínios em Extremoz, ou o crescimento habitacional de
São Gonçalo do Amarante. A consequência é piora na qualidade de vida de quem se desloca por longas distâncias e perda de receita e aumento de gastos para a capital que continua a ser demandada por essa população nos seus serviços básicos.

Nós discutimos a nova lei com a sociedade durante mais de dois anos, demos total transparência e incentivamos a participação popular com tudo transmitido ao vivo pela internet, com uma página específica para isso e onde foi disponibilizada toda a documentação relativa às propostas em debate e finalmente fechamos um projeto que foi enviado a esta Casa onde recebeu ainda melhorias e intervenções que entendo estão de acordo com o espírito do Plano Diretor, cabe ressaltar aprovado com ampla maioria dos votos.

Agora temos uma lei que vai permitir dar novo uso e ver a orla de Natal transformada, vai permitir novos investimentos na Via Costeira, dar uso adequado a antes área não edificante de Ponta Negra, que poderá ser explorada sem atrapalhar a visão do Morro do Careca.

Temos as Zonas de Proteção Ambiental regulamentadas, quer dizer ao invés de serem áreas onde não pode nada, agora a legislação disciplina o que pode ser feito, dando segurança jurídica. A zona Norte poderá ganhar novos investimentos em edificações e ainda incentivamos a construção de residências nos corredores viários, onde já temos em geral estrutura de trânsito, saneamento, segurança, iluminação, serviços de água, telefonia, etc.

O Plano Diretor neste momento em que se espera o fim da pandemia e a retomada das atividades econômicas será um divisor de água na captação de investimentos e na geração de empregos e oportunidades de trabalho para milhares de natalenses.

Senhoras vereadoras, vereadores, Todo sucesso é fruto de um trabalho em equipe. Quero agradecer aos secretários e toda a minha equipe pelo empenho e dedicação na formatação dos projetos e quero contar com cada um na execução da maior parte deles a partir deste ano.

Como pude demonstrar aqui temos muito trabalho pela frente e conto com vocês para continuarmos tendo essa sintonia, afinal uma boa gestão se faz com diálogo franco e aberto entre o Executivo e o Legislativo.

Vamos trabalhar juntos por Natal, com divergências, eventualmente, mas mantendo o respeito e a harmonia para remover os obstáculos e promover a implantação das políticas públicas, aprovando os projetos de interesse de todos os natalenses.

O mundo, e não apenas Natal, acompanha as evoluções e retrocessos do corona vírus, que atinge a saúde e a economia, mas que insisto, deve se pautar pelo respeito à vida humana e pela sobrevivência.

A covid é traiçoeira, covarde, embosca e mata. Impôs a dor e o luto a incontáveis famílias.

Como bem disse o Papa João Paulo Segundo: “ o respeito à vida é fundamento de qualquer outro direito, inclusive o da liberdade.” Sou médico e sou prefeito. Como médico e como gestor, minha obrigação é cuidar das pessoas.

Por isso, tenho enfrentado uma luta sem tréguas, consciente de que, mais do que um destino, ser prefeito de Natal é uma graça de Deus, permitida pela decisão soberana do povo.

Nessa luta, não há tempo nem espaço para tréguas. Estamos em alerta permanente, porque a pandemia nos exige, sempre no tempo presente, soluções imediatas e satisfatórias para o atendimento à população.

Epícuro dizia na Grécia Antiga: “Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e às tempestades”.

Sem dúvida a pandemia do coronavírus ainda é uma grande tempestade que estamos atravessando.

Nos cabe atravessá-la com a maestria dos grandes navegadores. Sem perder o foco e sem descuidar do futuro. Ter coragem, lutar e resistir é caminhar na fé que renovo como cristão. A fé que nos estimula, protege e ensina. Como nas palavras de Martin Luther King: “suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que veja toda a escada. Apenas dê o primeiro passo.”

Este primeiro passo já demos lá atrás quando vencemos as outras fases do coronavírus. Por isto, vamos continuar a vencer.

Para finalizar digo: Não me assusta a intensidade da luta, nem os obstáculos que possaam surgir, porque tenho dentro de mim a coragem e a firmeza para tomar decisões e uma fé infinita no futuro dessa cidade e de sua gente. Por isso, sinto sempre seu coração pulsando pelas artérias do amor e da esperança.

Muito obrigado a todos.