Aprovado projeto que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

No ano em que se comemoram os 10 anos da Lei Maria da Penha e no Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta terça-feira (22), Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal. A iniciativa tem o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência.

 A Patrulha deverá garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência, além de orientar e esclarecer as vítimas sobre os seus direitos. “Apesar de todos os avanços, sabemos que a desigualdade e a violência de gênero são uma realidade cruel que precisamos enfrentar diariamente. Por isso, esse é um projeto do qual muito nos orgulhamos”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

 A PMP desenvolverá suas ações através de guardas municipais capacitados e caracterizados com a identificação do Projeto Patrulha Maria da Penha, atuando em integração com as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública e Defesa Social. Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:

 – Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;

– Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;

– Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;

– Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;

– Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.