Arsban abre consulta pública para reajuste tarifário 2022.

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban) convida toda a população da capital potiguar a contribuírem com a Consulta Pública N° 001/2022, que vai estabelecer as diretrizes e metodologia dos mecanismos de reajuste tarifário para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município do Natal. A consulta se encontra disponível de 05 à 12/12/2022 na página da Agência Reguladora.

Para o diretor técnico da Arsban, Victor Diógenes, a participação da população é imprescindível para uma boa gestão pública que ouve o cidadão e tem conhecimento de suas necessidades, assim como também escuta os órgãos que realizam os serviços e necessitam de reajustes para melhorias e ampliações. Para participar, a população precisa acessar a página de Consulta Pública no Portal da Arsban ou o QR Code. Dentro da página, o cidadão tem disponível o Formulário para Contribuição, a Minuta de Resolução do Reajuste Tarifário, assim como a Minuta de Nota Técnica N° 03/2022.

O objetivo desta consulta é assegurar a transparência e a participação da sociedade nas discussões do processo regulatório, bem como dar aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor de saneamento básico, em especial, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a oportunidade de manifestarem sua opinião, apontar críticas e levantar sugestões sobre a proposta de Resolução e a Nota Técnica, proporcionando maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência.

FORMA DE PARTICIPAÇÃO

As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas para o e-mail da Arsban no seguinte endereço: arsban@natal.rn.gov.br. O período de consulta será de 05 a 12 de dezembro de 2022.

Somente serão apreciadas pela Arsban as contribuições que sejam apresentadas em conformidade com o formulário-modelo constante na página da Arsban; e contenham identificação do participante, incluindo cidade, bairro, telefone e/ou e-mail.