Jacó cria Rede Estadual de Enfrentamento ao crack e outras drogas.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com
O Deputado Estadual Jacó Jácome apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN o Projeto de Lei que cria a Rede Estadual de Enfrentamento ao crack e outras drogas.  O objetivo é promover o intercâmbio de experiências e a articulação entre entidades governamentais e não-governamentais, nacionais e estrangeiras  sobre o tema, além da elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas.

Segundo a proposição de Jacó Jácome, Ações Integradas de Enfrentamento às Drogas serão desenvolvidas no CAIC – Centro de Atenção Integrada à Criança – Lagoa Nova. Neste local funcionará o Centro de Referência de Combate às Drogas, que acolherá toda uma estrutura voltada para prevenção às drogas, através da cultura, do esporte e lazer, para usuários e seus familiares e ainda prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento de usuários e familiares.

Para o planejamento do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas o projeto do deputado prevê a instituição de um grupo de trabalho formado pelo Gabinete Civil – GAC, Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC, e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL.

Poderão participar ainda da elaboração do plano representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/RN, Universidades, Organizações Religiosas, Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/RN, Conselho Estadual de Saúde – CES/RN, Conselho Estadual da Educação – CEE/RN, Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH e Conselho Estadual de Entorpecentes– CONEN/RN. A vigência do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas é de 2015 a 2020.

O Projeto de Lei atribui ao Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN, a elaboração e apresentação daPolítica Estadual sobre Drogas, de forma regionalizada, com a participação da sociedade.

“O combate às drogas é urgente, pois está devastando vidas, acabando com nossos jovens, espalhando e fomentando a violência, destruindo famílias e sonhos. Vamos discutir soluções com a sociedade e entidades cabíveis por meio de audiências públicas, levantamento de dados e elaboração de políticas públicas que auxiliem o executivo a agir de forma eficiente para combater esse problema”, explicou o deputado Jacó.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) cerca de 70% dos municípios brasileiros tem o consumo de Crack como uma realidade cotidiana. No Rio Grande do Norte dos 167 municípios potiguares, 28 estão com o nível alto em relação aos problemas relacionados a circulação do crack. Outros 57 estão com o nível médio e 42 apresentam nível baixo. Os demais 40 municípios – entre eles, Natal – não responderam a pesquisa da CNM e não há registros atualizados sobre a presença da droga nesses locais.

“Sem informações precisas esse combate fica muito mais difícil. Sabemos que as drogas estão presentes em pelo menos 97% do território potiguar e precisamos de um diagnóstico que nos permita trabalhar com eficiência, prevenindo a existências de novos usuários e recuperando aqueles que se envolveram com esse mal”, disse o parlamentar.

O gabinete do deputado agendou para o dia 16 de março, às 9h30, uma audiência pública que discutirá a Criação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e as outras drogas.