Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

A Assembleia Legislativa do RN promoveu Sessão Solene, na tarde desta terça-feira (8), para celebrar os 32 anos da Guarda Municipal de Natal. Proposta pelo deputado Adjuto Dias (MDB), a solenidade contou com a presença do comandante da Guarda Municipal de Natal, Rozivam Valle da Costa; do comandante da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; do prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias; bem como de representantes da Câmara Municipal, Marinha, Exército e da Federação Nacional dos Guardas Municipais.

Adjuto Dias iniciou suas palavras afirmando que a Assembleia Legislativa do RN cumpre hoje o dever de enaltecer o trabalho de homens e mulheres que, em silêncio e longe dos holofotes, protagonizam feitos heroicos diários, em nome da defesa da cidade e da população.

“Homens e mulheres que vão muito além das suas obrigações e do que está previsto em teoria como sua função, movidos pelo simples propósito de promover a paz na cidade onde moram e contribuir para a integridade dos bens públicos e das pessoas”, destacou.

De acordo com o deputado, a Guarda Municipal de Natal foi criada em 1991 e integra a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

“É uma instituição de caráter civil, composta por servidores aprovados em concurso público, com a finalidade de realizar a proteção dos bens, serviços e instalações do município. Porém, com o avanço dos índices de violência, os guardas municipais decidiram não desviar o olhar ou cruzar os braços. Desde então, eles vão além das suas atribuições e passaram a proteger os seus conterrâneos. Dois exemplos recentes são o trabalho realizado por eles durante a pandemia da Covid-19 e a atuação da categoria quando dos ataques a prédios públicos e privados registrados em todo o RN, em março deste ano. Além disso, não poderia deixar de registrar o belíssimo trabalho da Patrulha Maria da Penha aqui na cidade”, frisou o parlamentar.

Em seguida, o propositor da solenidade prestou sua solidariedade às famílias dos guardas Carlos Antônio Pereira de Melo e Domício Soares Filgueira Neto, que tiveram suas vidas perdidas em serviço.

“A dor de vocês é única, mas também é nossa, pois a perda desses aguerridos servidores representa uma subtração à guarda, à comunidade e à confiança que temos de que o bem sempre vence. A homenagem não vai restabelecer isso, mas vai permitir que o respeito que existe por Carlos e Domício ultrapasse essas paredes e eco para sempre. Vocês têm a minha sincera solidariedade”, disse.

Concluindo sua fala, o deputado enfatizou que os guardas municipais devem ser enxergados como parceiros da sociedade.

“Eles são parceiros não apenas da Administração na defesa dos seus bens e serviços, mas também da sociedade, na luta pela defesa das crianças e dos adolescentes; da pessoa idosa; das mulheres vítimas de violência. São parceiros de todos que estenderem a mão e que irão encontrar, no vazio, a mão estendida da Guarda Municipal de Natal. Parabéns a todos e que Deus abençoe esta belíssima instituição!”, finalizou.

Discursando em nome dos homenageados, o atual comandante da Guarda Municipal de Natal, Rozivam Valle da Costa, ressaltou a importância da valorização dada pelo Legislativo aos 32 anos de serviços prestados pela instituição.

“Foram 32 anos de muita luta e dedicação, em que passamos por muitas situações difíceis, como a perda de dois grandes colegas. Mas, isso faz parte da vida, foi assim que Deus quis, e a gente tenta prosseguir”, iniciou, emocionado.

Em seguida, o comandante falou sobre a relevância da regulamentação da profissão.

“Depois de muitos anos, hoje a gente tem um norte, que é a Lei 13.022/2014 – Estatuto das Guardas Municipais, que orienta as nossas atividades. E, recentemente, nós estamos encampando uma luta junto ao Governo Federal pela nossa inclusão no Art. 144, da Constituição Federal. Se Deus quiser isso irá acontecer”, afirmou.

Por fim, Rozivam da Costa agradeceu a presença e o apoio do prefeito da capital à entidade.

“Depois de 30 anos, o prefeito nos concedeu um Plano de Carreiras e nossas promoções tão sonhadas. Por isso, somos muito gratos a ele. Além disso, eu quero agradecer a presença das famílias dos nossos dois heróis. Que Deus os abençoe. Um abraço a todos”, concluiu.
Para o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, a Guarda Municipal da capital chega a uma história de 32 anos repleta de êxitos, avanços e muitos serviços prestados ao povo.

“Por todas essas razões, tanto a instituição quanto os valorosos homens e mulheres que fazem parte dela são merecedores das homenagens que recebem agora. Hoje, nós não apenas aplaudimos com entusiasmo a atuação profícua da Guarda Municipal, mas temos a convicção de que o trabalho da entidade em favor da população é tão eficiente e eficaz que apenas bater palmas é muito pouco para tudo que eles fazem pela coletividade”, frisou.

O chefe do Executivo da capital disse, em seguida, que uma das maiores provas da eficiência e importância da Guarda Municipal para a sociedade natalense é a “Patrulha Maria da Penha”.

“A patrulha foi um grande passo que demos no sentido de proteger as mulheres vítimas de violência na nossa cidade. Ela foi criada por uma lei de iniciativa da nossa gestão. E um dado importante é que, no primeiro ano de instalação dessa patrulha, nenhum caso de feminicídio aconteceu na capital. Isso demonstra a efetividade da iniciativa”, enfatizou.

Na sequência, o prefeito também lamentou o falecimento dos dois integrantes da instituição já citados anteriormente.

“Infelizmente, nós perdemos dois dos mais competentes guardas municipais da cidade de Natal, que foram assassinados pela marginalidade. Eles faziam parte da nossa corporação e merecem nosso respeito. Portanto, foram muito justas as homenagens feitas pelo deputado Adjuto Dias, entregando placas alusivas ao trabalho eficiente desses guardas que se foram e cujas famílias estão aqui recebendo o reconhecimento de toda a população”, destacou.

Finalizando seu discurso, o gestor lembrou que, atualmente, a Guarda Municipal conta com pouco mais de 400 integrantes e que a meta é dobrar esse quantitativo.

“É um número bastante racional, tendo em vista as crescentes demandas de serviços que temos, desde a proteção do patrimônio público, incluindo rondas nas escolas e postos de saúde do município, até as políticas públicas que contribuem diretamente para a melhoria da segurança da população. Reitero, portanto, as minhas felicitações ao ver a Guarda Municipal chegar aos seus 32 anos de história como uma instituição respeitada, admirada e muito qualificada, fiel sempre aos seus propósitos de trabalhar em favor da segurança e do povo. Parabéns à Guarda Municipal pelos 32 anos!”, concluiu.

Também participaram do evento os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Coronel Azevedo (PL).

Homenageados:

Álvaro Costa Dias
Carlos Alberto da Cruz
Carlos Antônio Pereira de Melo (in memoriam)
Domício Soares Filgueira Neto (in memoriam)
Isaque Nicácio de Brito Júnior
Jean Charles Borges da Silva
Manoel Lima de Menezes
Maria das Graças Barros Lima
Rozivam Valle da Costa