Audiência propõe ações para beneficiar artesanato potiguar.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (15), alternativas para a retomada do crescimento do artesanato potiguar. O encontro, proposto pela deputada estadual Márcia Maia (PSB), contou com a participação de diversos profissionais da área e representantes de instituições que apoiam a atividade.

“É a defesa da nossa cultura, da nossa identidade enquanto povo, da nossa economia e do bem-estar do artesão, por isso, coloco nosso mandato e esta Casa Legislativa à disposição”, justifica Márcia.

Para Márcia, o investimento em artesanato garante não apenas emprego e renda para a população da capital e do interior, mas também oferecer a chance de divulgação da cultura do Rio Grande do Norte para o país e o mundo.

Segundo ela, o setor movimenta R$ 50 bilhões por ano no Brasil, beneficiando mais de 8,5 milhões de pessoas envolvidas com a atividade no país e quase metade da produção está no Nordeste, com aproximadamente 3,5 milhões de pessoas atuando na região.

“Na Assembleia, cobramos constantemente apoio ao setor e esperamos que se olhe para essa categoria, que colabora de forma substancial para nossa economia, com a devida atenção”, disse a parlamentar.

Para a deputada, o artesanato materializa a alma da cultura brasileira, materializa o norte-riograndense através da arte, imortaliza o artesão e sua habilidade através de suas peças, além de ser uma atividade com alto potencial de geração de trabalho e renda. Por isso, a parlamentar afirma que o setor merece uma política de desenvolvimento sustentável associada a projetos sociais e de desenvolvimento turístico.

“Vamos unir esforços e desenvolver um trabalho mais representativo e dá oportunidade a todos os artesãos do estado, mostrando o bom artesanato com uma política direcionada”, afirma a representante da Prefeitura de Natal, Edinelha Targino.

Também presentes ao encontro, o Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Osmar Amorim, discutiu a possibilidade de instalação de uma Política Estadual do Artesanato, definindo formas de qualificação, capacitação, e linhas de crédito. O executivo acredita que iniciativas dessa natureza trazem oportunidades de exportação através de uma gestão coordenada, despolitizada, e capaz de atender aos anseios do segmento.

“É um prazer participar de iniciativas como essa e coloco à disposição o Banco do Nordeste que sempre tem linhas de créditos atrativas aos pequenos produtores, com taxas que vão de 0,5% à 3%, com possibilidades de desconto de ate 25% se o pagamento for efetuado em dia”, garante Osmar Amorim.

Números da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas) apontam que há cerca 9.890 artesãos cadastrados no RN, mas grande parte dos profissionais que atuam no setor ainda trabalha de maneira totalmente desassistida.

“Política articulada é a orientação do Governo do Estado e estamos fazendo um levantamento em todas as regiões, estratificada para diagnosticar a atividade do artesanato potiguar, e após isso fazer um plano de ação para identificar formas de alavancar o setor, uma das medidas é a implantação da escola do artesão, ensinando o produtor a fabricar e a comercializar sua mercadoria”, disse a representante da Sethas, Salmira Torres.

Na opinião dos representantes dos artesãos, ainda é preciso que o Rio Grande do Norte desenvolva alternativas para que os profissionais tenham a chance de manter a renda de maneira contínua, sem depender da sazonalidade da atividade turística, que alavanca a venda no período de alta estação.

“Pra isso lutamos pelo apoio do poder público, por um espaço próprio e qualificação profissional”, explica o presidente da Associação do Artesanato do Rio Grande do Norte, Neto Leal.

Alternativas

Márcia Maia sugeriu, ao fim da reunião, que fosse criado um “Selo de Autenticidade do Artesanato potiguar”, proposta que visa garantir a elaboração artesanal, qualidade adequada e a procedência potiguar.

Ainda no encontro Márcia falou sobre um projeto em fase final de elaboração para ser apresentado em plenário, com requisitos que precisarão ser atendidos, dentre eles, a ausência de mão de obra infantil na produção.

“Enfim, nosso propósito é dar identidade à produção artesanal do nosso estado, e poderemos assegurar através de projeto de lei, que os estabelecimentos que comercializem as peças tenham, o mínimo, de 40% do artesanato local”, comenta a deputada.

Para colaborar com a comercialização dos produtos, Márcia sugeriu a criação de um calendário anual oficial de feiras e eventos ligados ao artesanato, onde nossa arte e cultura possam ser expostas, e através do artesanato ser comercializada.

Confira a lista de propostas apresentadas pela parlamentar:

– Debate e elaboração da Política Pública Estadual do Artesanato;
– Retomada do Fórum Permanente do Artesanato Potiguar;
– Fiscalização sobre execução do orçamento reservado a investimentos no Artesanato Norte-riograndense;
– Previsão orçamentária para qualificação e capacitação dos artesãos do Rio Grande do Norte;
– Reativação das Centrais do Trabalhador (local de qualificação e capacitação dos artesãos);
– Criação de Pontos de Comercialização do artesanato Norte-riograndense;
– Criação de um Selo de Autenticidade do Artesanato potiguar, proposta que visa garantir a elaboração artesanal;
– Projeto de lei que obriga aos estabelecimentos disponibilizem o mínimo de 40% de peças do artesanato local;
– Criação de um Calendário Anual Oficial de feiras e eventos ligados ao artesanato;