Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

A Educação Inclusiva no ensino médio e superior foi tema de discussão na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grane do Norte. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), dentro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a discussão reuniu autoridades no tema e sociedade civil organizada para tratar sobre ações que poderão melhorar as condições dos estudantes que têm necessidades específicas no estado.

“O objetivo desta audiência foi tratar sobre alunos das redes público e privadas, médio ou superior, que possuam necessidades educacionais específicas. O propósito é exatamente fazermos uma avaliação de tudo o que foi feito e está em curso atendendo ao segmento, e o que precisamos fazer para dar melhor condição de ensino e aprendizado aos nossos jovens”, disse o deputado.

Representando a secretaria de Educação do Rio Grande do Norte, a subcoordenadora da Educação Especial da pasta, Maria do Carmo, apresentou dados sobre o atendimento que é prestado na rede pública no Rio Grande do Norte. Segundo ela, até maio, o estado tinha com 7.688 estudantes na rede pública estadual, sendo ensino fundamental e médio, inseridas na rede organizacional de apoio à educação especial. Dessas, 1.846 são estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Ao todo, 467 estudantes cursam o ensino médio. Segundo ela, o estado possui 371 salas de recursos, com 2.739 estudantes apoiados, seja em escolas ou centros.

“Temos impregnada na sociedade uma cultura de exclusão. É um prazer participar dessa audiência para aprimorar nossas políticas. Temos uma amplitude de diretrizes politicas, leis, mas temos que aprimorar a cultura. Reorganizarmos nossas concepções, ressignificarmos e estruturarmos melhor nossas práticas. Vamos buscar atender as proposições que foram colocadas e somaram imensamente. Temos os registros do que podemos aprimorar nosso caminhar”, disse a subcoordenadora.

No debate, representantes do Coletivo Neurodivergente da UFRN apresentaram a situação que é enfrentada pelos jovens que precisam de melhores condições na educação, seja no ensino superior ou no ensino médio, tanto na educação pública quanto privada. O tema, inclusive, será discutido durante o II Encontro pela Neurodivergência, que ocorre na quinta e sexta-feira (16), na UFRN. O encontro tem como norte a integração das diferentes áreas do conhecimento com as temáticas sobre inclusão e acessibilidade no ensino superior, discutindo as políticas públicas educacionais para estudantes neurodivergentes.

Segundo a coordenadora do encontro, a professora Josemery Alves, as pessoas neurodivergentes são indivíduos que têm impedimento de longo prazo, que não conseguem competir em pé de igualdade porque têm barreiras. Por isso, ela defende que a sociedade olhe e busque viabilizar condições para que essas pessoas trabalhem na mesma perspectiva dos demais alunos.

“Temos que buscar acessos para eles ingressarem, mas precisamos também dar as condições para que continuem e concluam o ensino, se preparando para ingressar no mercado de trabalho”, cobrou, relatando ainda que várias práticas tidas como inclusivas não têm conseguido cumprir os objetivos. “Muitas vezes, pessoas neurodivergentes não estão incluídas e inseridas, estão somente nos mesmos espaços”, alertou.

Na audiência, ocorreram divergências sobre os dados apresentados pelo Poder Público e se, de fato, o atendimento ocorria da maneira adequada. Representando a OAB/RN, o advogado Bruno Henrique Saldanha destacou que há uma dificuldade no oferecimento do serviço adequado, mas comemorou que tenha ocorrido um aumento no conhecimento por parte da população e nos diagnósticos de pessoas neurodivergentes.

Para Hermano Morais, a discussão foi importante para esclarecer sobre a real situação e também para deixar claro que seu mandato está à disposição para colaborar no Legislativo com a luta pela inclusão na educação desse grupo.

“Queremos que os direitos sejam garantidos e sejam uma prática da sociedade, que ainda é bastante preconceituosa. É importante que chegue ao nosso conhecimento essas sugestões para que possamos atuar enquanto Poder Legislativo. Soluções que estejam ao nosso alcance, nosso mandato sempre estará à disposição para acolhê-los no que for interessante à sociedade”, garantiu o deputado.