Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (14), um tema alta importância para uma grande parcela da população potiguar: a causa animal e os efeitos na vida dos protetores. Proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a discussão reuniu diversos representantes do Poder Público e da sociedade civil que têm atuado de maneira significativa na defesa dos animais.

Ao lado do vereador de Natal Daniel Valença (PT), a deputada enumerou diversos pontos que precisam ser priorizados, principalmente na viabilização de políticas públicas de amparo às pessoas que se dispõem a dedicar suas vidas à causa animal, assim como o firmamento de Parcerias Público-Privadas para ampliar o apoio às instituições que já têm realizado um trabalho importante na proteção aos animais no Rio Grande do Norte.

“Para traçarmos metas que propusemos essa audiência conjunta com o vereador Daniel Valença, no nosso esforço de mandato coletivo, para podermos fortalecer pautas centrais. Essa é uma pauta importante, que é a causa animal e os efeitos aos protetores. Ela também passa pelo zelo e cuidado de quem também cuida”, explicou Divaneide Basílio.

Ao longo da audiência, dezenas de participantes expuseram a dificuldade em manter o trabalho de proteção aos animais. A professora e socióloga Julimar Gonçalves, representante da associação de protetores independentes Ecoanimal/RN, foi uma das participantes que destrinchou os problemas encontrados e como a saúde mental desses protetores tem sido afetada devido à falta de apoio.

Para exemplificar, ela falou sobre a história da protetora Marta Batista, que morreu em maio deste ano. Ela é considerada um dos principais nomes na proteção animal em Natal e, apesar de enfrentar a precariedade material e várias comorbidades na saúde mental, não abandonou seus animais, protegendo e defendendo até seus últimos dias de vida. “Quantas Martas Batistas temos aqui? Quantas outras vão sucumbir?”, questionou.

No debate, houve consenso de que é necessário que se busque formas para o financiamento de ações em prol da defesa dos animais, com a criação de uma política pública que ampare a área e destinação de recursos suficientes – e bem direcionados – para garantir dignidade aos animais e protetores. Para isso, 11 encaminhamentos foram definidos na audiência.

Os participantes da audiência concordaram na criação de um grupo de trabalho para atuar na questão, assim como definiram a ampliação da rede de atendimento na saúde mental das protetoras, pensando em um espaço permanente e na ampliação no item segurança pública, cobrando o retorno de delegacia específica no cumprimento do papel de defesa aos animis. Também na audiência, os participantes se comprometeram a realizar um encontro estadual de estudantes para tratar do tema e realização de audiências públicas em outras regiões do estado. Há também o compromisso de se criar, através de lei, um selo para as prefeituras que cumpram seu papel na área e também a criação da comenda Marta Batista, destinada a reconhecer pessoas que dediquem às vidas à causa animal. Também ficou definida a criação de uma Frente Parlamentar para tratar do assunto.

Além dessas iniciativas, a deputada Divaneide Basílio também definiu como meta após a audiência a realização do mapeamento das organizações que atuam na proteção e o cadastro delas para desenvolvimento das PPPs, assim como também quer cobrar a viabilização de contratos emergenciais para oferta de saúde animal de maneira pública.

“Tenho certeza de que o debate foi extremamente produtivo e saímos com excelentes ideias e encaminhamentos para essa causa tão importante. Com os olhares brilhantes, o coração cheio de esperança e agenda cheia de trabalho, a gente registra esse momento de afeto e trabalho. Viva à causa animal! Viva aos protetores e protetoras”, disse Divaneide Basílio.