Audiência discute estratégias de combate e prevenção ao abuso infantil. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A semana de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte iniciou, nesta segunda-feira (13), com uma discussão no auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD). O evento discutiu as estratégias de prevenção e combate à exploração sexual infanto-juvenil e melhorarias e ampliação de políticas de integração entre os órgãos atuantes no setor. Em 2018, foram 67 registros de maus tratos e exploração infantil, já nos três primeiros meses de 2019 foram registrados 246 casos na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

A deputada Cristiane Dantas foi a primeira a falar na audiência e aproveitou para mencionar que a educação sexual da criança e adolescentes deve ser um eixo trabalhado nas famílias, na escola e nos espaços que a criança frequenta e que também é preciso reavaliar as estratégias do plano estadual de enfrentamento para ver onde as políticas públicas precisam ser melhoradas. A parlamentar lembrou que a principal característica de quem comete abuso sexual é estar acima de qualquer suspeita, podendo ser gente da própria família, da vizinhança ou com relacionamento estreito com a família. “A tecnologia também ampliou a atuação dos abusadores e tem requerido da segurança pública maior investimento em tecnologia para investigar e prender”, completou. Ela aproveitou a oportunidade para informar da reabertura da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e do Adolescente (Caop), Sandra Angélica Pereira Santiago, chamou atenção ao fato de que é sempre necessário estar discutindo e debatendo esse tema para que se possa saber o que é preciso aprimorar no combate e na prevenção da violência. “É importante trazer para a criança e para o adolescente a necessidade de se auto proteger, a prevenção é sobretudo um eixo importante. A gente sempre pensa na repressão, mas devemos pensar em políticas públicas que de fato tragam mecanismos de prevenção”, ressaltou. Ela também enfatizou a importância de colher os números para saber como está o panorama do Estado. Segundo ela, Natal tem uma certa estrutura, mas, a mesma acredita que o interior do RN precisa receber esse olhar mais atento.

O membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), João Maria Mendonça, esteve presente na ocasião representado o presidente do órgão, Francisco Santiago Júnior, e informou que diante da missão do Conselho, que é de promover os direitos da criança e adolescente, na defesa da doutrina de proteção integral e no princípio de prioridade absoluta, o órgão tem pautado sistematicamente essa temática. “Essa audiência é muito relevante no sentido das políticas e do fortalecimento da rede de atendimento. O Conselho tem essas demandas contempladas no planejamento estratégico, no plano de atuação. Temos grandes desafios enquanto política pública e aqui eu já deixaria um ponto importante para refletirmos. Dos 167 municípios do RN, temos que pensar quais são as ferramentas que vamos trabalhar, porque menos de 10% dos municípios elaboraram ou estão elaborando o plano municipal de enfrentamento. E já que estamos numa rede, então é importante destacarmos isso”.

A coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Ana Paula Mafra, apresentou na audiência o que o município tem feito diante da temática. “A Semtas não somente acompanha e trabalha famílias em situação de direitos violados nos meses de maio e junho. É importante trabalharmos isso todos os dias. De janeiro a dezembro temos ações, que são apenas intensificadas nos meses de maio e junho. Realizamos ações socioeducativas nas escolas estaduais e municipais, também vamos nas unidades básicas de saúde, centros municipais de educação infantil. Há todo um aparto de servidores e ações realizadas visando a prevenção e o combate à violência de crianças e adolescentes. Todas as nossas ações têm a finalidade de estar sensibilizando a sociedade para a causa”. A coordenadora aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a ação de mobilização social, que acontecerá dia 18 de maio, no cruzamento da Avenida Salgado Filho com a Bernardo Vieira.