Crédito Lorena Veríssimo.

A Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras e dos Servidores Públicos e dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Natal discutiu, nesta sexta-feira (5), o descumprimento da data-base dos servidores municipais. Presidida pelo do Vereador Daniel Valença (PT), a audiência contou com a participação de servidores, dirigentes sindicalista e vereadores.

“Convidamos três secretarias e, mais uma vez o poder executivo não vem para ouvir e prestar contas. Data-base é uma revisão anual, a partir de uma previsão constitucional, que tem o objetivo de garantir que o servidor possa se manter. Isso não está acontecendo em Natal. Essa audiência é para dizer que todos os meses os servidores estarão nesta Frente para dizer que o executivo tem que cumprir com a data-base”, declarou o vereador Daniel Valença, presidente da Frente Parlamentar.

Os servidores denunciam que desde 2023, a gestão municipal não cumpre com a data-base da atualização salarial, instituída em 2016 para o mês de março. “Há mais de um ano estamos tentando, sem sucesso, negociação para servidores que hoje tem um salário base menor que um salário mínimo. A indignação também se deve pelo fato de que, nesta audiência, deveria ter algum representante da gestão para nos dar alguma resposta”, destacou o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), Marcone Damasceno.

No caso dos servidores com salário básico inferior ao mínimo nacional, ele diz que a Prefeitura complementa com abono constitucional que não é considerado para cálculo de aposentadorias nem de reajuste de gratificações.

Diante da insatisfação, os sindicalistas anunciaram que uma assembleia será realizada no próximo dia 10 com a proposta de um indicativo de greve. Uma paralisação unificada tem sido proposta pelas entidades. “A unificação das entidades sindicais é importante para fortalecer a luta porque o prefeito não nos recebe. Cobramos insalubridades adicionais, data-base e plano de cargos que para muitos não evoluiu. Como as negociações não acontecem, propomos uma assembleia com greve unificada”, declarou o vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindern), Matheus Eutrópio.

Quem também apontou pleitos não atendidos pela gestão municipal foi o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde/RN). “São muitos direitos negados. Piso da enfermagem é desrespeitado mês a mês. Temos servidores que têm direito mas não recebem por insalubridade, licença-prêmio ou licença médica. E o pior é que há decisão judicial que exige o pagamento dessas remunerações, mas não é cumprida”, apontou o coordenador, Flávio Gomes.

Também participaram da audiência as vereadoras Brisa Bracchi (PT), Júlia Arruda (PCdoB) e o vereador Robério Paulino (PSOL), bem como outras entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Dieese.