Crédito João Gilberto/ALRN.

A adoção volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa. Na data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Casa Legislativa irá promover uma audiência pública com o tema “9ª Semana Estadual da Adoção: o amor diz sim!”. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (SDD), acontece às 14h, no auditório do Legislativo potiguar.

“A audiência pública tem como objetivo promover o debate e o estímulo à adoção de crianças e adolescentes em nosso Estado. Neste debate também será apresentado o novo programa de busca ativa, desenvolvido pela justiça para estimular a adoção de crianças acima de 10 anos e adolescentes, que geralmente são invisíveis aos pretendentes”, justifica Cristiane.

No Rio Grande do Norte, existem cerca de 200 pretendentes na fila para adoção enquanto 30 crianças e adolescentes estão inscritos no Cadastro Nacional de Adoções, todavia, o perfil almejado pelos adotantes ainda é uma barreira no processo.

Leis voltadas à adoção

Fruto das audiências que realiza ao longo dos últimos oito anos, o mandato da deputada Cristiane Dantas é autor da lei n°10.725/2020, que fixa placas em maternidades e hospitais, informando: “A mãe ou gestante que entregar o filho para adoção não comete crime. Procure a Vara da Infância e Juventude do seu município. Além de legal, o processo é sigiloso”.

Também é de iniciativa do mandato, a lei nº 11.323/2022, que cria a semana estadual da conscientização sobre o acolhimento familiar, que acontecerá anualmente na terceira semana do mês de maio.