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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou um encontro na tarde desta segunda-feira (18) com a presença do secretário Municipal de Saúde, George Antunes. Entre os assuntos foram discutidas a possibilidade de recuperação das ambulâncias abandonadas, a implementação do plano de cargos dos médicos e a apresentação do relatório de atividades do primeiro quadrimestre de 2017.

Na semana passada a Comissão de Saúde encontro 19 ambulâncias abandonadas em péssimo estado de conservação no galpão de materiais inservíveis do Departamento de Logística e Suprimentos (DLS), no bairro Dix-Sept Rosado. Contudo, não foi feito uma avaliação sobre a possibilidade de recuperar os veículos. Por isso, o vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, propôs à Secretaria que convoque a equipe técnica de manutenção de veículos da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) para fazer a avaliação e possível recuperação.

“Essa mesma equipe da Urbana já recuperou vários carros da Semsur [Secretaria de Serviços Urbanos], que estavam parados. Porque não fazer o mesmo para que essas ambulâncias possam fazer a transferência de doentes de uma UPA pra um hospital, por exemplo? Vimos as ambulâncias paradas que estão indo pra leilão, mas a discussão não é sobre o leilão. É sobre o que vai a leilão. Vai que alguma coisa ainda pode ser utilizada?”, indagou.

O secretário George Antutes, titular da Saúde, se comprometeu em aceitar a proposta e que vai fazer a solicitação à Urbana. Ele também adiantou que irá cobrar da Secretaria de Administraão (Semad) a celeridade no leilão, haja vista que o prédio é alugado e para encerrar o contrato de locação para devolver o prédio e reduzir a despesa é preciso esvaziar o prédio.

“Esse é um fato que precisa ser bem avaliado. O que foi feito foi uma análise superficial. É preciso que um perito faça essa análise para que que possamos fazer, com base no princípio da economicidade, alguma recuperação. Esse leilão dos bens inservíveis é feito pela Semad, que já tem a relação dos bens. O que for leiloado será de atribuição da Semad e o que puder ser recuperado será de nossa responsabilidade. Já acatamos a sugestão do vereador Lucena de fazer o contato com a oficina da Urbana para que eles nos deem uma avaliação mais precisa”, explicou.

Além dos materiais inservíveis, o galpão da DLS também armazena materiais novos, que aguardam a conclusão de obras em unidades de saúde para serem destinados. O secretário se comprometeu em dar um armazenamento adequado ao material novo, já que o armazenamento conjunto em um local inadequado e com pouca fiscalização facilita a ocorrência de furtos ou até mesmo de danos.

Os vereadores Cícero Martins (PSL) e Preto Aquino (PATRI) também participaram dos debates levando demandas da população para o secretário.

Outro ponto levado à discussão da Comissão foi a falta de implementação do plano de cargos e carreiras dos médicos de Natal que já deveria ter sido implantado desde 2016. A representante do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Patrícia Campos, explicou que existe uma ação judicial cobrando a implantação, mas que a carreira deseja uma solução por via administrativa.

“Nós temos uma lei aprovada e sancionada em 2016, que aguardamos apenas a implementação. Esse projeto foi construído ao longo de quatro anos com a participação de todos para que a Prefeitura pudesse ter o número de servidores adequado à prestação de serviços à comunidade. Até aqui nos foi colocado que a grande dificuldade era o limite prudencial. Hoje sabemos que não há mais esse limitador. Esperamos que realmente a implementação do plano ocorra. A gente pretende que se tenha uma solução administrativa, mas caso isso não aconteça, nós temos uma via judicial”, disse.

O secretário George Antunes, que foi empossado há menos de um mês como titular da Secretaria de Saúde, explicou que teve um contato inicial com a Secretaria de Planejamento para saber qual o motivo do impasse e revelou que ele seria financeiro e que aguarda uma solução rápida para o caso.

“O problema hoje é financeiro. Minha primeira conversa com o Planejamento girou em torno do financeiro, mas o prefeito vai tomar uma decisão de gestão. Ele tem a saúde como prioridade, até por ser médico. Não se faz saúde sem médico. Estou confiante de que a sensibilidade do prefeito vai colocar um fim a esta polêmica”, explicou.

Contudo, a vereadora Carla Dickson (PROS), médica por formação e vice-presidente da Comissão, rebateu a informação alegando que a Comissão conseguiu alocar R$ 25 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para custear a implementação que tem uma precisãode custo estimado em R$ 19 milhões, o que daria uma margem para suprir uma possível frustração de renda.

“O plano de cargos dos médicos está emperrado. Fizemos uns cálculos e precisamos saber o que está acontecemos. O que consta é que a Comissão de Saúde destinou R$ 25 milhões para a implementação desses cargos em janeiro desse ano. Já estamos em junho e o que está se falando é que a Prefeitura não pode implantar porque isso onera a folha em R$ 19 milhões até o final do ano. Mas se tem R$ 25 milhões guardados, o que está acontecendo para não implantar o que é lei, e que é um direito do médico?”, questionou.