Lei nº 12.647/2026 denominada “Lei Márcia Anália” foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial O Governo do Rio Grande do Norte proibiu a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de feminicídio para cargos em comissão e funções de confiança na administração pública estadual. A medida está prevista na Lei nº 12.647/2026, publicada no Diário […]
O vereador de Natal Kleber Fernandes (Republicanos), advogado, especialista em direito do consumidor e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, participou hoje (12), de uma série de fiscalizações em postos de combustíveis da capital potiguar ao lado da equipe do Procon Natal, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa […]
Mais água para o povo do Seridó
O Governo do Rio Grande do Norte segue avançando em ações estruturantes para garantir segurança hídrica e melhorar a qualidade de vida da população do semiárido potiguar. Em parceria com o Governo Federal, foram iniciadas as obras de implantação de dois novos sistemas de dessalinização nos municípios de Serra Negra do Norte e São Fernando, […]
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), promoveu nesta sexta-feira (13) o 1º Bazar Solidário Laços de Amor, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A ação foi realizada no CRAS do bairro Vale do Sol e reuniu mulheres atendidas pelo Programa Criança Feliz e pelo Serviço de Convivência […]
Mês da Mulher: Prefeitura realiza ação temática no Serviço de Convivência de Santa Tereza
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo (8), a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), tem realizado diversas ações voltadas para a temática. Na última quarta-feira (11) o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Santa Tereza realizou um momento especial para as mulheres […]
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal), participa do evento “Governo do Brasil na Rua”. A ação acontece no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), das 8h às 17h, na sexta-feira (13) e no sábado (14), com diversos serviços públicos gratuitos […]
A cidade de Natal deu início, na tarde desta quinta-feira (12), às atividades do Programa Forças no Esporte (Profesp) 2026, iniciativa que promove o desenvolvimento esportivo, educacional e social de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. A solenidade de abertura ocorreu no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16º BIMtz) e reuniu representantes das […]
Após três edições de sucesso em 2025, o programa Prefeitura e Você inicia o ano de volta à Zona Norte de Natal, desta vez em parceria com o Partage Norte Shopping. Dezenas de serviços municipais gratuitos puderam chegar não apenas aos moradores da região mais populosa da cidade, mas também aos clientes do complexo, entre […]
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) definiu uma operação especial de trânsito para garantir a segurança viária dos atletas durante a realização da 1ª Corrida dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para este domingo (15), na região da Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova. A operação será executada das 5h às […]
Operação nacional intensifica fiscalização em bombas de combustíveis e produtos da cesta básica
Ação coordenada pelo MDIC em parceria com Inmetro e ANP ocorreu em no Distrito Federal e nove estados e reprovou 23% das bombas de combustíveis verificadas. No RN a principal irregularidade foi a má conservação dos equipamentos O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com apoio de órgãos da Rede Brasileira de Metrologia […]