A Prefeitura do Natal pretende modernizar e adequar o regime previdenciário do município às novas regras constitucionais. Para tanto, o município protocolou o Projeto de Lei 965/2025 junto à Câmara Municipal de Natal no último dia 10 de dezembro. O PL foi discutido e aprovado em todas as comissões temáticas nesta segunda-feira (15) e, nesta […]

Foi um sucesso a celebração antecipada do Natal dos idosos do Abrigo Juvino Barreto, realizada nesta segunda-feira (15/12). A programação especial contou com a presença do Papai Noel, além de momentos de confraternização, alegria e emoção. O evento reuniu as irmãs responsáveis pela instituição, funcionários, familiares dos idosos e voluntários do projeto Chic é Solidário, […]

A Câmara Municipal de Natal conquistou novamente reconhecimento pela qualidade da transparência pública, após avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). No crivo do TCE-RN, a Casa Legislativa atingiu 92% de cumprimento dos mais de 130 requisitos […]

A Secretária da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte concluiu o aperfeiçoamento do aplicativo para smartphones que permite a realização de denúncias com envio de fotos, vídeos, áudios e localização em tempo real. O app “Segurança Cidadã” tem o objetivo de possibilitar às pessoas mais um canal direto para […]

Em sua última reunião de 2025, nesta segunda-feira (15), a Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprovou três projetos de lei e zerou a pauta de atividades do ano. Destaque para os PLs encaminhados pelo Executivo que estabelecem o orçamento municipal para o próximo ano (LOA 2026 c/emendas) e o Plano Plurianual Participativo […]

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal concluiu sua pauta de projetos em sua última reunião de 2025, nesta segunda-feira (15). Na ocasião, o colegiado aprovou o PL 87/2025, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixa Emissão […]

A Prefeitura do Natal promoveu mais uma reunião das Câmaras Temáticas do Conselho de Governança do Município na manhã desta segunda-feira (15). O encontro foi realizado no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão e coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) e pela Contabilidade Geral do Município, reunindo gestores e representantes de diversas áreas da […]

A Prefeitura do Natal assinou, nesta segunda-feira (15), a ordem de serviço para a construção de uma nova escola municipal no bairro Guarapes. O documento foi assinado pelo prefeito Paulinho Freire e pelo secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, em ato realizado no terreno onde será erguida a unidade de ensino. Com investimento de R$ […]

Adesão ao programa transforma dívidas tributárias em mais de 4,3 mil procedimentos anuais, com ênfase no tratamento oncológico   Para reduzir filas, acelerar diagnósticos e ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Estado deu, nesta segunda-feira (15), um passo estratégico no fortalecimento da saúde pública […]

Na noite deste domingo (14), a Rota Natalina percorreu importantes vias da capital com caminhões coletores de lixo iluminados, levando o clima do Natal à cidade, valorizando o trabalho diário da limpeza urbana e prestando uma homenagem especial a Natal neste período tão significativo para os natalenses. A iniciativa da Prefeitura do Natal, por meio da […]