Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (12) audiência pública com o tema “Oportunidades e Riscos Ambientais, Sociais e de Governança Visando o Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte”. O evento acontece no auditório da Casa, a partir das 14h, e faz parte das atividades da Frente Parlamentar […]

O capacitismo, caracterizado pelo preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência, é uma questão urgente e enraizada na sociedade. Essa forma de opressão impacta milhões de indivíduos, criando barreiras significativas em áreas como educação, emprego e participação social. O combate ao capacitismo é o foco da mais nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande […]

Na manhã da próxima quarta-feira (12), a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN participará de Audiência Pública sobre as regras de uso e ocupação da orla na cidade de Natal. A ação, convocada pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, ocorrerá das 08 […]

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, oferece, de forma itinerante, exames de mamografia gratuitos em diversas Unidades de Saúde do município durante todo o ano. Os exames são realizados pelo prestador Grupo Reviver e têm como intenção a descoberta precoce do câncer de mama nas moradoras do município. […]

Cerca de 150 líderes empresariais do Rio Grande do Norte estarão reunidos, amanhã (11), em um almoço para discutir importantes iniciativas para o desenvolvimento econômico e estrutural do estado. O Fórum LIDE Infraestrutura, iniciativa do Sistema LIDE RN – Grupo de Líderes Empresariais em parceria com a Fecomércio RN, ocorrerá no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, […]

Cumprindo agenda em Brasília nesta segunda-feira (10), a governadora Fátima Bezerra entregou ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, cópia da a Lei nº 11.799, de 06 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Rio […]

O Legislativo Estadual foi palco, na tarde desta segunda-feira (10), de debates a respeito do combate à violação de Direitos Humanos por parte das grandes empresas, no Rio Grande do Norte. Sob o tema “Direitos Humanos e Empresas”, o encontro foi proposto conjuntamente por Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT. Realizada […]

O Rio Grande do Norte promoveu, na quinta (6) e sexta-feira (7), seminário para avaliação e revisão de dois planos nacionais: o de Atendimento Socioeducativo – Sinase e dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes, ambos decenais. O evento foi realizado na Escola de Governo, com participação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou, na manhã desta segunda-feira (10), mais de 100 projetos de lei e designou outros 83. Entre os aprovados, está o PL n.º 29/2024, de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil), que concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis e […]

Nesta segunda-feira (10), a Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Anderson Lopes se reuniu para designar relatoria de três projetos de lei e analisar pareceres de outros 10 PLs. Entre as matérias aprovadas na reunião estava o projeto de lei 236/22, de autoria do vice-presidente da Comissão, vereador Milklei Leite, […]