Sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o recesso de julho precisa ser adiado. Entenda as exigências legais da LDO 2026 e baixe gratuitamente modelos prontos para ajudar sua prefeitura a cumprir o prazo. Faltando menos de uma semana para o início do recesso parlamentar de julho, prefeituras de todo o país ainda […]

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal encerrou os trabalhos no primeiro semestre legislativo com a pauta zerada. Todos os projetos em análise, nesta segunda-feira (23), foram aprovados por unanimidade pelos membros da comissão. Entre os destaques da reunião estava o Projeto de Lei nº 088/2024, de autoria […]

Nesta segunda-feira (23), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura negativas de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por operadoras de planos de saúde em Natal decidiu acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva dos representantes das empresas Hapvida e Humana Saúde. Ambas foram convocadas para prestar esclarecimentos à […]

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), segue ampliando o atendimento às famílias impactadas pelas chuvas que atingiram diferentes regiões da cidade nos últimos dias. Até agora, 1.084 famílias já foram atendidas com a entrega de benefícios eventuais, de acordo com as necessidades identificadas em cada caso. […]

A Prefeitura do Natal, com coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), promoveu uma reunião com as câmaras temáticas para discutir as ações preventivas e corretivas na drenagem urbana. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e reuniu representantes de diversas pastas, com o objetivo de avaliar o cenário atual da cidade […]

Atualmente o RN enfrenta uma das mais severas crises hídricas dos últimos anos. De acordo com dados recentes da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento  Regional  (MIDR), 27  municípios potiguares  tiveram situação de emergência reconhecida em razão da seca — fenômeno caracterizado pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave […]

Projeto de lei de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) que proíbe a nomeação para cargos comissionados na administração pública direta e indireta do RN virou lei. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra, recentemente e abrange a administração pública direta e indireta. “Recebi com muita alegria a notícia da sanção da nossa lei. […]

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), oferece exames de mamografia de forma itinerante nesta semana. De 23 a 27 de junho, às mamografias estão sendo ofertadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Jiqui, localizada na Rua União dos Palmares, nº 11, em Neópolis. Os exames são realizados pelo prestador […]

Através de nota emitida neste domingo (22), Governo do RN reitera que obras de drenagem são de responsabilidade municipal Leia a Nota na íntegra: O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que a responsabilidade pela execução, manutenção e planejamento de obras de drenagem é dos municípios, conforme prevê a legislação brasileira. No […]

O São João de Natal no polo Zona Oeste foi retomado neste domingo (22) com uma noite marcada por grandes apresentações, segurança reforçada e presença de cerca de 16 mil pessoas. A programação havia sido suspensa na sexta e no sábado, em razão das chuvas intensas que atingiram a cidade. A recomendação para o adiamento partiu da Defesa […]