A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei enviado pelo Executivo que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O encontro contou com a presença do secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, que apresentou detalhes da matéria aos parlamentares. […]

Compromisso foi firmado em audiência realizada nesta quarta (17), em Brasília, com a presença da governadora Fátima Bezerra Em audiência realizada na noite desta quarta-feira (17), em Brasília, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, apresentou o projeto Porto-Indústria Verde ao embaixador Zhu Qingqiao e o Ministro da Embaixada da China, Jin Hongjun. […]

Os Benefícios Eventuais visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. Este benefício é ofertado pelo município e pelo Distrito Federal nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. São previstos no art. 22 da LOAS e tem como prioridade as crianças, famílias, idosos, […]

A Prefeitura de Parnamirim, por meio das secretarias municipais da Mulher e dos Direitos Humanos (Semmud) e Assistência Social (Semas) juntamente ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, realizou na noite da última terça-feira (16), na Câmara de Parnamirim, mais uma edição do Prêmio Íris de Almeida, o qual visa homenagear anualmente, dez personalidades femininas […]

Na noite desta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Solene em homenagem aos artistas plásticos, poetas, escultores e demais profissionais da área, com entrega da comenda Dorian Gray Caldas, honraria criada pelo Decreto Legislativo 1390/2018, para ser entregue anualmente a artistas que se destacarem na área da cultura da capital potiguar.   […]

Texto prevê mais segurança jurídica para investidores e segue para discussão entre os deputados O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (17) à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A proposta é estabelecer […]

No segundo dia de agenda em Brasília, Fátima Bezerra discute pautas para o desenvolvimento do estado com o ministro de Portos e Aeroportos A governadora Fátima Bezerra entregou, no final da tarde desta quarta-feira (17), ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, um relatório atualizado com todas as etapas do projeto do Porto-Indústria Verde, […]

Há 33 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirava a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. Desde então, o dia 17 de maio ficou conhecido, mundialmente, como o Dia Internacional Contra a Homofobia. Em 2019, o Governo do RN criou a SEMJIDH para atuar na formulação e implementação […]

As obras de requalificação e reestruturação da Praça Pedro Velho, uma das mais tradicionais de Natal no bairro Petrópolis, alcançaram 40% de execução. Uma equipe de 21 operários se divide na execução da reforma. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vistoria com frequência os serviços, acompanhado pelo secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes. A gestão […]

Feira de Turismo no Centro de Convenções de Natal recebeu mais de 9.500 visitantes em dois dias de evento A 9ª Femptur – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN realizada na última sexta e sábado, no Centro de Convenções de Natal, superou as expectativas dos organizadores e dos expositores. Comparada com a edição […]