Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do […]

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (10), o deputado Gustavo Carvalho (PL) repercutiu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei que visa assegurar a estabilidade financeira dos municípios potiguares, garantindo o repasse imediato e constitucional de tributos estaduais. A iniciativa, que recebeu apelo da Federação dos Municípios do Rio Grande […]

A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta quarta-feira (10), em seu gabinete, a atriz e artesã Tânia Maria, que se destacou no filme de Kleber Mendonça Filho, O Agente Secreto. A atriz de 78 anos acabara de receber a Medalha do Mérito Cultural Câmara Cascudo, na Assembleia Legislativa, e dirigiu-se ao encontro da governadora. Tânia Maria, […]

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), iniciou na manhã desta segunda-feira (8) uma série de ações voltadas à reorganização dos espaços públicos da cidade. O primeiro trabalho ocorreu na Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul, onde foi removida uma tenda utilizada por uma oficina que ocupava irregularmente […]

A Prefeitura do Natal lançou, nesta quarta-feira (10), o Observatório dos Direitos Humanos, plataforma virtual desenvolvida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh) em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A ferramenta tem como finalidade monitorar, organizar e disponibilizar informações sobre violações e garantias de […]

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) encerrou o ano legislativo zerando a pauta na última reunião de 2025, realizada nesta quarta-feira (10). Os deputados aprovaram duas matérias de iniciativa do Governo do Estado: a reestruturação do patrimônio de afetação vinculado a uma antiga concessão administrativa […]

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa a republicação do Edital nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais que irão atuar na Rede de Atenção à Saúde da capital. O novo edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (10) e passa a […]

A manhã desta quarta-feira (10) foi de brinquedos, abraços e emoção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que sediou um momento de entrega de presentes da campanha Papai Noel dos Correios em 2025. Neste ano, a Casa Durval Paiva foi a instituição escolhida pela ALRN para receber as cartinhas, beneficiando 75 crianças em […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou, nesta quarta-feira (10), um marco que sintetiza a maturidade institucional, a inovação administrativa e o compromisso público que têm orientado sua atuação nos últimos anos. Em solenidade conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram descerradas as placas alusivas às duas mais recentes distinções […]

Os deputados estaduais analisaram, nesta terça-feira (9), os vetos encaminhados pelo Governo do Estado em sessão extraordinária convocada exclusivamente para esse fim. Entre os vetos mantidos pelo plenário estão propostas relacionadas à transparência pública, saúde, tributação e inclusão, como a transmissão ao vivo das reuniões do Comitê Científico (PL 77/2021), o reconhecimento de pessoas com […]