A previsão de majoração gradativa da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, de 18% para 20%, a partir do dia 1 de abril, tem sido pauta constante na Assembleia Legislativa. Atento ao assunto, o deputado Hermano Morais (PV) fez um apelo ao Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), pela […]
Assembleia Legislativa aprova criação do Programa de Orientação sobre a Síndrome de Down
Os deputados estaduais do RN aprovaram por unanimidade o projeto de lei, de autoria do colega Tomba Farias (PSDB), que institui o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down (ProDown). Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar foram votados na sessão plenária desta quinta-feira (30). “Pretendemos com este projeto disciplinar um conjunto de […]
O Fisco Estadual argumenta que a Lei, que promove a mudança temporária de 18% para 20%, já havia sido aprovada em 2022 e precisaria ser cumprida. O novo percentual entra vigor neste sábado (1). Anunciou que a matéria poderá ser rediscutida após homologação do acordo de compensação Natal – A alíquota básica do Imposto sobre […]
Ações de combate à violência continuam em todo o Estado O Governo do RN recebeu nesta sexta-feira (31), 20 veículos, 220 fuzis, pistolas, armas não letais, munições, coletes e capacetes balísticos e 9 drones (sendo seis para a Polícia Militar e três para a Polícia Civil) e recursos extraordinários para custeio. Os equipamentos e recursos […]
Ministro da Justiça entrega armamentos, viaturas e equipamentos para a segurança pública do RN
Nesta sexta-feira (31), o ministro da Justiça e da Segurança Pública e da Defesa Social (MJSP) Flávio Dino, fez a entrega de mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos balísticos, munições e drones estão entre os armamentos, veículos e equipamentos que serão entregues à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa […]
O Ministério da Justiça lançou nesta sexta-feira (31) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) no Rio Grande do Norte. O evento, realizado na Escola de Governo, contou com as presenças do ministro da pasta, Flávio Dino (PSB), da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado […]
Projeto Bem-Estar Semurb encerra mês da mulher com palestra sobre relacionamentos tóxicos
O projeto Bem-Estar e Qualidade de Vida do Servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) celebrou o encerramento da programação de março, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, com uma roda de conversa pautada em relacionamentos tóxicos. Na manhã desta sexta-feira (31), trouxe como convidado o psicólogo especializado em Vínculos Afetivos, Rafael […]
Pesquisa do Procon Natal encontra reajuste no preço do pescado em relação ao ano passado
O consumidor natalense vai pagar mais caro pelo peixe da Semana Santa, em relação a 2022. Pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal nos principais comércios como: Hipermercados, Supermercados de bairros e Atacarejos, nas quatro regiões da cidade aponta que houve um aumento de 6,70%. No […]
Shopping Cidade Verde terá música, recreação e karaokê para celebrar a Páscoa neste domingo (2)
Neste domingo (2), o Shopping Cidade Verde irá celebrar a Páscoa com muita música, brincadeiras e caça aos ovos em diversas atrações gratuitas. Em parceria com a Tocata Escola de Música, o mall preparou uma programação para toda a família, com a presença especial do Coelhinho da Páscoa. A programação começa às 16h30, no hall […]
Gestores que não apresentarem a Prestação de Contas Anual podem ser punidos, alerta consultor
Os órgãos da administração pública têm até o dia 30 de abril para enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Faltando um mês para o fim do prazo, Francistony Valentim, consultor em gestão pública da Analisa RN, alerta que os gestores podem ser punidos caso não apresentem as […]